TRF1 - 0011597-08.2017.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER

CPF *14.***.*72-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 08:08

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER em 13/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 09:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/09/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 13:22

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 17/08/2022 12:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/08/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:33

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO FISCAL

  • 19/04/2022 18:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 19/04/2022 18:59

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 19/04/2022 13:01

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/04/2022 13:01

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 02/12/2021 20:58

    Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER em 30/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:09

    Publicado Citação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 12/10/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0011597-08.2017.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER VALOR DA DÍVIDA : R$ 33.781,59 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER, CPF: *14.***.*72-04 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20020512431082200000165137930 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20021917511305800000177004447 11597-08.2017.4.01.3200 PAGINAS 02 A 63 Volume 20021917511320000000177004450 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021918383032800000177067957 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20021918383150100000177067959 Manifestação Manifestação 20030412071143300000185744962 citacao. penhora Manifestação 20030412071163200000185744967 RelResumido-28022020 (13) Certidão de Dívida Ativa - CDA 20030412071177300000185744973 Certidão Certidão 20032312135550500000200954930 11597-08.2017.4.01.3200 Mdd 287358-2019 Outras peças 20032312135565600000200954932 Ato ordinatório Ato ordinatório 20081417114194700000299402588 Intimação PFN Intimação PFN 20081417114194700000299402588 Manifestação Manifestação 20082113043980800000305459046 sida Documento Comprobatório 20082113044004300000305459055 Ato ordinatório Ato ordinatório 21050314170336200000519351661 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 11/10/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 10:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/06/2021 14:09

    Expedição de Edital.

  • 03/05/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2020 10:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/09/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 13:04

    Juntada de manifestação

  • 14/08/2020 17:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/08/2020 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2020 12:13

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 12:07

    Juntada de manifestação

  • 19/02/2020 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 17:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/10/2019 13:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2019 12:30

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 29/07/2019 14:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/07/2019 14:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENTREGA EFETIVADA DE E-MAIL

  • 29/07/2019 14:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DISPONÍVEL EM SECRETARIA

  • 29/07/2019 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2019 14:47

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 287358/2019

  • 21/05/2019 17:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/05/2019 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2019 10:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2019001784699

  • 13/05/2019 12:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2019 07:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pela pfn

  • 03/05/2019 07:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 29/04/2019 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/04/2019 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 13:34

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 22/02/2019 12:39

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 22/02/2019 12:39

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/02/2019 12:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 15:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/02/2019 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2019 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2018 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018002609199

  • 04/06/2018 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

  • 25/05/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA PFN

  • 22/05/2018 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/05/2018 14:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 18:40

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD PROTOCOLADO NO DIA 17/05/2018

  • 16/11/2017 10:04

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 16/11/2017 10:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 10:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2017 15:32

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2017 19:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017005636399

  • 30/10/2017 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA PFN

  • 20/10/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2017 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/10/2017 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2017 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2017 18:38

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 11:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/10/2017 11:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2017

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012113-21.2005.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Maria das Gracas de Paula

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000034-30.2007.4.01.3309

Caixa Economica Federal - Cef

Casa das Sementes Produtos Agropecuarios...

Advogado: Simone Henriques Parreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2007 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0005452-97.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Altamirando de Jesus Santos

Advogado: Vicente Miguel Niella Cerqueira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2017 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0064747-22.2013.4.01.3400

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Joao Felinto de Oliveira Neto

Advogado: Giovanni Camara de Morais

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 18:48

Exibir Processo

Processo nº 0019821-23.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Meisson Santos Lima

Advogado: Fernanda de Melo Viana de Medina

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2017 00:00

Exibir Processo