04/07/2023 00:00

Intimação

#{processoTrfHome.instance.jurisdicao #{processoTrfHome.instance.jurisdicao 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP EXECUTADO: TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA DESPACHO Interposta apelação pela parte exequente , intime-se a empresa executada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-se os autos, em seguida, ao e.

TRF da 1ª Região.

Intimem-se.

Salvador/BA. (datado e assinado digitalmente) JUIZA FEDERAL NA TITULARIDADE DA 8ª VARA
20/05/2022 01:28

Decorrido prazo de TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 19/05/2022 23:59.
18/05/2022 16:37

Juntada de petição intercorrente
28/04/2022 02:02

Publicado Decisão em 28/04/2022.
28/04/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0027794-58.2019.4.01.3300 DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Volte-me o feito para extinção.

Intime(m)-se.

Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) NILZA REIS JUÍZA FEDERAL TITULAR
26/04/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2022 16:57

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2022 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 16:57

Proferida decisão interlocutória
24/04/2022 18:52

Conclusos para despacho
19/11/2021 01:40

Decorrido prazo de TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA em 18/11/2021 23:59.
04/10/2021 01:30

Juntada de petição intercorrente
30/09/2021 01:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.
30/09/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000320-93.2011.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TVL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA EDUARDO CORREA DE ALMEIDA - (OAB: BA22247) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
28/09/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 21:16

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 21:16

Juntada de Certidão de processo migrado
28/09/2021 21:15

Juntada de volume
02/09/2021 08:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/11/2020 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/11/2020 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REC EM 11112020
12/11/2020 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 11112020
12/11/2020 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 11112020
23/10/2020 08:27

CARGA: RETIRADOS PGF
12/06/2020 11:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
09/06/2020 11:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE EXEQUENTE
09/12/2019 15:51

Conclusos para decisão
25/03/2019 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/03/2019 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2019 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2019 08:15

CARGA: RETIRADOS PGF
14/03/2019 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/03/2019 14:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2019 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2019 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/01/2019 09:01

OFICIO EXPEDIDO
10/12/2018 17:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/12/2018 17:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2018 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/04/2018 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/03/2018 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF
26/03/2018 10:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
08/03/2018 14:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
08/03/2018 14:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/03/2018 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/03/2018 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
28/02/2018 15:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD.
22/02/2018 14:06

Conclusos para decisão
22/02/2018 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/10/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
11/10/2017 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/10/2017 14:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/09/2017 18:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/09/2017 18:34

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
21/07/2017 10:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA
20/07/2017 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/07/2017 12:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 19072017 PROT GERAL
18/07/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
18/07/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/07/2017 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
11/07/2017 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/07/2017 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/07/2017 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/07/2017 14:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
06/07/2017 09:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/06/2017 09:29

CARGA: RETIRADOS PGF
30/06/2017 09:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/06/2017 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/06/2017 12:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/06/2017 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/05/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
25/05/2017 14:37

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
24/05/2017 16:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/05/2017 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/05/2017 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/04/2017 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2017 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF
16/12/2016 15:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
16/12/2016 15:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/06/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/02/2016 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2016 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2016 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/02/2016 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/01/2016 15:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/01/2016 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/01/2016 16:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2016 16:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - resposta juntada
02/12/2015 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2015 11:27

DILIGENCIA CUMPRIDA
03/03/2015 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/03/2015 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/03/2015 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2015 09:35

CARGA: RETIRADOS PGF
19/02/2015 17:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/02/2015 17:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/05/2014 17:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/05/2014 17:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DET. DILIGENCIA
07/05/2014 11:23

Conclusos para despacho
06/12/2013 07:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
04/03/2013 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2013 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO EXPEDIDO/REMETIDO.
28/01/2013 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/08/2012 15:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/06/2012 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/05/2012 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2012 14:28

Conclusos para decisão
13/09/2011 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/2011 10:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2011 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
29/08/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/08/2011 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/08/2011 12:55

Conclusos para despacho
30/05/2011 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/05/2011 10:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2011 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2011 08:00

CARGA: RETIRADOS AGU - FUNCIONÁRIO AUTORIZADO
12/05/2011 19:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
12/05/2011 19:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/05/2011 19:00

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
01/04/2011 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2011 17:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2011 17:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/03/2011 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL DEFERIDA. DECISÃO/MANDADO
30/03/2011 17:44

Conclusos para decisão
20/01/2011 18:42

INICIAL AUTUADA
18/01/2011 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/01/2011 15:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2011

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0023229-50.2012.4.01.3800

Uniao

Estrela Comercio e Participacoes S.A

Advogado: Corepam Coordenacao Regional de Patrimon...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/07/2014 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0023229-50.2012.4.01.3800

Estrela Comercio e Participacoes S.A

Uniao

Advogado: Mauricio de Las Casas Ignacio da Silva

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0004975-18.2010.4.01.3309

Ministerio Publico Federal

Miguel Gomes Tanajura

Advogado: Antonio Marcelo Cruz Britto

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0004975-18.2010.4.01.3309

Uniao Federal

Miguel Gomes Tanajura

Advogado: Alexandre Jose Cruz Britto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2010 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0051808-76.2010.4.01.3800

Sind dos Trab Fed Seguridade Soc Saude P...

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Michele Milanez Schneider

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 12/07/2021 10:15

Exibir Processo