TRF1 - 0032212-34.2009.4.01.3900

01/06/2023 08:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/06/2023 08:47

Transitado em Julgado em 01/06/2023

12/04/2023 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 329789/2023

12/04/2023 13:32

Protocolizada Petição 329789/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2023

04/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 1075368/2021 - AgInt

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075368 - AgInt no AREsp 1935329 - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 21:10

Prejudicado o recurso de JOSE WALDOLI FILGUEIRA VALENTE . Determina a devolução dos autos à origem (Tema 1199/STF). Condenado com base em Culpa Grave.

24/02/2023 18:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema 1199/STF

04/04/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022 Petição Nº 1075368/2021 - AgInt

01/04/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1075368 - AgInt no AREsp 1935329 - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 23:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1199)

08/03/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

08/03/2022 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 2979.

08/03/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 07/03/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1075368/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2960.

03/12/2021 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1103045/2021

03/12/2021 17:47

Protocolizada Petição 1103045/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2021

26/11/2021 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/11/2021 Petição Nº 1075368/2021 -

25/11/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/11/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1075368/2021. Publicação prevista para 26/11/2021)

25/11/2021 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 1075368/2021

25/11/2021 15:42

Protocolizada Petição 1075368/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2021

04/11/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Conheço do agravo de JOSE WALDOLI FILGUEIRA VALENTE para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2021 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:04

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: TP 2948 (2020/0230143-5)

13/09/2021 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/09/2021 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

28/07/2021 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/07/2021 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO