TRF1 - 0000322-38.2018.4.01.3908

1ª instância - 4ª Belem

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Polo Ativo

Partes

AGROPECUARIA CASTAGNA LTDA

CNPJ: 11.270.610/0001-21

BIANCA DE OLIVEIRA CASTANHA

CPF *32.***.*63-27

Advogados

VALTER STAVARENGO

OAB: 11665/MT

CPF *74.***.*56-04

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2022 10:09

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 10:39

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 02:35

    Decorrido prazo de BIANCA DE OLIVEIRA CASTANHA em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 01:34

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA CASTAGNA LTDA em 11/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:37

    Publicado Intimação em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000322-38.2018.4.01.3908 - EMBARGOS DE TERCEIRO (327) - PJe EMBARGANTE: AGROPECUARIA CASTAGNA LTDA e outros Advogado do(a) EMBARGANTE: VALTER STAVARENGO - MT11665 EMBARGADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, conheço dos embargos e os rejeito, para manter a sentença em todos os seus termos.

    Ciência ao Ministério Público Federal, pelo prazo legal.

    Publique-se.

    Intimem-se."

  • 30/09/2021 16:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 16:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 21:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 09:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2021 19:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/09/2021 19:48

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/09/2021 15:44

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2021 15:42

    Remetidos os Autos (em razão de prevenção) para Juiz Federal Titular

  • 15/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de BIANCA DE OLIVEIRA CASTANHA em 14/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de AGROPECUARIA CASTAGNA LTDA em 14/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2021 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 14:57

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2021 18:32

    Juntada de parecer

  • 28/05/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 09:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/05/2021 09:48

    Juntada de volume

  • 11/12/2020 10:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.7953 -

  • 18/03/2020 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.1712 -

  • 13/03/2020 14:57

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PARA O PROC. 2495-74.2014.4.01.3908

  • 02/03/2020 14:56

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 11/12/2019 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 12/12/2019

  • 10/12/2019 11:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/11/2019 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 13/11/2019 12:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2019 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 130 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO ATÉ QUE SOBREVENHA O TRÂNSITO

  • 16/09/2019 15:45

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 11/07/2019

  • 09/07/2019 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/07/2019 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FL. 127

  • 04/07/2019 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O PROCESSO PRINCIPAL (N° 2173-54.2014.4.01.3908), AO QUAL SE REFERE ESTE PEDIDO ESTÁ VINCULADOS AO ACERVO DO JUIZ TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DA SJ/PA.DIANTE DISSO, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO REFERIDO JU

  • 01/07/2019 16:23

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2019 13:30

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.26784

  • 19/06/2019 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 12/06/2019 12:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/06/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/03/2019 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 10:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/03/2019 17:58

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

  • 15/01/2019 08:31

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À 4ª VARA CRIMINAL DA SJ/PA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 07/11/2018 12:37

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2018 16:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE POSTAL N°01226

  • 18/10/2018 14:22

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/10/2018 14:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2018 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/08/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/08/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/08/2018 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2018 15:02

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2018 12:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 16/03/2018 12:39

    INICIAL AUTUADA

  • 15/03/2018 15:22

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2019

Ultima Atualização
25/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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