STJ - 0050557-90.2014.4.01.3700

27/05/2022 12:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/05/2022 12:31

Transitado em Julgado em 27/05/2022

05/05/2022 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2022 Petição Nº 146440/2022 - EDcl no AgInt no

04/05/2022 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2022 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0146440 - EDcl no AgInt no REsp 1949136 - Publicação prevista para 05/05/2022

02/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, LEA MENDONÇA DO AMARAL, MARIA LEIDINALVA BATISTA MIRANDA, RAIMUNDA RAMOS MARINHO e EWALDO COTRIM DE FIGUEIREDO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146440/2022 - E

19/04/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2022-AJC-1T)

12/04/2022 10:45

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000226-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022

11/04/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2022 16:26

Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146440/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1949136/MA

06/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 05/04/2022 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA apresentar resposta à petição n. 146440/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 645.

09/03/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 146440/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/03/2022 17:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 146440/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146440/2022

07/03/2022 13:30

Protocolizada Petição 146440/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2022

24/02/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2022 Petição Nº 869862/2021 - AgInt

23/02/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0869862 - AgInt no REsp 1949136 - Publicação prevista para 24/02/2022

21/02/2022 23:59

Conhecido o recurso de AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, LEA MENDONÇA DO AMARAL, MARIA LEIDINALVA BATISTA MIRANDA, RAIMUNDA RAMOS MARINHO e EWALDO COTRIM DE FIGUEIREDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00869862/2021 - AgI

10/02/2022 16:59

Juntada de Certidão : Processo transferido para a SESSÃO VIRTUAL da Primeira Turma de 15 a 21/02/2022, em razão de Licença do Exmo. Sr. Ministro Relator pelo período de 07 a 14/02/2022.

17/12/2021 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000924-2021-AJC-1T)

17/12/2021 09:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000924-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2021 06:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/12/2021

16/12/2021 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/12/2021 18:17

Incluído em pauta para 08/02/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869862/2021 - AgInt no REsp 1949136/MA

02/12/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

01/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/10/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA apresentar resposta à petição n. 869862/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 610.

30/09/2021 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/09/2021 Petição Nº 869862/2021 -

29/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 869862/2021. Publicação prevista para 30/09/2021)

28/09/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 869862/2021

28/09/2021 11:50

Protocolizada Petição 869862/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/09/2021

23/09/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

21/09/2021 21:30

Não conhecido o recurso de AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO, EWALDO COTRIM DE FIGUEIREDO, LEA MENDONÇA DO AMARAL, MARIA LEIDINALVA BATISTA MIRANDA e RAIMUNDA RAMOS MARINHO

29/07/2021 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

29/07/2021 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

12/07/2021 17:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

12/07/2021 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO