16/03/2022 11:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
16/03/2022 10:55

Juntada de Informação
16/03/2022 10:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/01/2022 01:46

Decorrido prazo de GABRIEL BARBOSA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.
29/11/2021 08:00

Publicado Intimação em 29/11/2021.
27/11/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
26/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003920-09.2019.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: G.

B.

D.

S.

Advogado(s) do reclamado: JOSELIO SOUZA DE SANTANA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 25 de novembro de 2021. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
25/11/2021 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 16:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/11/2021 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2021 23:59.
18/11/2021 13:17

Juntada de Certidão de julgamento
22/10/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 11:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0801-52 (RECORRENTE) e provido em parte
21/10/2021 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 00:27

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.
01/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: G.

B.

D.

S.

Advogado do(a) RECORRIDO: JOSELIO SOUZA DE SANTANA - AL12859-A O processo nº 1003920-09.2019.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/10/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
29/09/2021 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:33

Incluído em pauta para 20/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/06/2021 15:07

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
01/02/2021 10:41

Conclusos para julgamento
01/02/2021 10:01

Recebidos os autos
01/02/2021 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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