30/09/2024 20:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/09/2024 20:31

Juntada de Informação
30/09/2024 20:31

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2024 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR em 09/09/2024 23:59.
07/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:11

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/07/2024 09:01

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 10:11

Juntada de recurso especial
06/06/2024 00:10

Decorrido prazo de CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (EMBARGANTE) e não-provido
29/04/2024 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 15:13

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/03/2024 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/03/2024.
23/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2024
21/03/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/04/2023 08:25

Conclusos para decisão
13/04/2023 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA ARAUJO QUINAN BITTAR em 12/04/2023 23:59.
12/04/2023 10:23

Juntada de manifestação
03/04/2023 09:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2023 22:27

Juntada de embargos de declaração
13/03/2023 14:54

Juntada de petição intercorrente
07/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 06:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
01/03/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2023 16:27

Juntada de Certidão de julgamento
03/02/2023 16:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 16:43

Incluído em pauta para 28/02/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
07/06/2022 09:55

Conclusos para decisão
06/06/2022 19:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
06/06/2022 19:35

Juntada de Informação de Prevenção
06/06/2022 13:29

Recebidos os autos
06/06/2022 13:29

Recebido pelo Distribuidor
06/06/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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