TRF1 - 0018747-74.2016.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO AMAZONIA

CNPJ: 05.158.585/0001-96

Advogados

HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI

OAB: 30674/RS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2021 12:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 10/12/2021 12:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/12/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 02:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMAZONIA em 08/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 00:00

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018747-74.2016.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018747-74.2016.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:INSTITUTO AMAZONIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI - RS30674 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[INSTITUTO AMAZONIA - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 08/10/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 11:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/09/2021 11:24

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/09/2021 11:24

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO AMAZONIA em 27/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 04/05/2021 16:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 16:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 14:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 01:58

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/02/2021 23:59.

  • 16/11/2020 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 05:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 05:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 05:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2020 05:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 07:06

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 12/03/2020 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 09:50

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 03/03/2020 15:07

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/03/2020 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/02/2020 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 27/02/2020 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 20/02/2020 13:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868456 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2020 08:24

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 31/01/2020 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES

  • 28/01/2020 14:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851110 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/01/2020 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4851109 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/01/2020 11:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/E

  • 19/11/2019 10:50

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2019 07:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/10/2019 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 470. Destino: ARM.18 - J

  • 15/10/2019 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/10/2019 16:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

  • 15/10/2019 12:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482

  • 07/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/09/2019 12:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447

  • 24/09/2019 12:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019

  • 13/09/2019 11:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2019 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/09/2019 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 20/08/2019 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/08/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - 43 L. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/08/2019 16:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779491 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/08/2019 16:22

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - A

  • 06/08/2019 17:35

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/07/2019 15:07

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2019 08:01

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 02/07/2019 11:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 02/07/2019 09:27

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - OCTAVIO SAURA NEGREIROS DE ARRUDA - CÓPIA

  • 01/07/2019 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2019 (PAGS 303/346)

  • 28/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 27/06/2019 ) CTUR8

  • 26/06/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/06/2019. Nº de folhas do processo: 459. Destino: ARM 19 M

  • 26/06/2019 14:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 25/06/2019 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL/ VOTO E EMENTA

  • 17/06/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial, tida por ineterposta

  • 06/06/2019 13:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/06/2019 - DISPONIBILIZADA EM 05/06/2019 (PÁG 395/428)

  • 04/06/2019 13:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2019

  • 29/10/2018 15:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/10/2018 15:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/10/2018 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2018

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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