TRF1 - 0001171-18.2005.4.01.3600

26/11/2024 08:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/11/2024 08:14

Transitado em Julgado em 18/10/2024

27/09/2024 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852292/2024

27/09/2024 07:56

Protocolizada Petição 852292/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

26/09/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2024 Petição Nº 706890/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0706890 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2092884 - Publicação prevista para 26/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO DIAS PEREIRA e BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00706890/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2092884/MT

11/09/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00706890/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no REsp 2092884/MT

03/09/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/08/2024 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 738652/2024

28/08/2024 11:18

Protocolizada Petição 738652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2024

22/08/2024 15:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/08/2024 Petição Nº 706890/2024 -

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

20/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 706890/2024. Publicação prevista para 22/08/2024)

20/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 706890/2024

20/08/2024 18:13

Protocolizada Petição 706890/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/08/2024

16/08/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694029/2024

16/08/2024 18:03

Protocolizada Petição 694029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

14/08/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2024 Petição Nº 347531/2024 - EDcl no AgInt no

13/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0347531 - EDcl no AgInt no REsp 2092884 - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de RICARDO DIAS PEREIRA e BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00347531/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2092884/MT

02/07/2024 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:24

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00347531/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2092884/MT

24/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/06/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 347531/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), d

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 347531/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/05/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 347531/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

02/05/2024 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 347531/2024

02/05/2024 18:58

Protocolizada Petição 347531/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2024

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 337700/2024

29/04/2024 18:36

Protocolizada Petição 337700/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2024

25/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1214251/2023 - AgInt

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1214251 - AgInt no REsp 2092884 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DIAS PEREIRA e BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01214251/2023 - AgInt no REsp 2092884/MT

12/04/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:45

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01214251/2023 - AgInt no REsp 2092884/MT

02/04/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/02/2024 15:40

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para RICARDO DIAS PEREIRA e BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA interpor recurso relativo à decisão de fls. 2008/2021.

26/02/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127363/2024

26/02/2024 13:02

Protocolizada Petição 127363/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

18/12/2023 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2023 Petição Nº 1214251/2023 -

15/12/2023 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1214251/2023. Publicação prevista para 18/12/2023)

15/12/2023 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 1214251/2023

15/12/2023 15:49

Protocolizada Petição 1214251/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

01/12/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172642/2023

01/12/2023 18:22

Protocolizada Petição 1172642/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA e RICARDO DIAS PEREIRA e não-provido ou denegada

03/10/2023 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/10/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2023 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 998308/2023

03/10/2023 20:11

Protocolizada Petição 998308/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/10/2023

24/08/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

22/08/2023 18:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/08/2023 18:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2230047)

21/08/2023 14:08

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/05/2023 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 495860/2023

25/05/2023 11:20

Protocolizada Petição 495860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2023

24/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023 Petição Nº 122695/2023 - AgInt

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0122695 - AgInt no AREsp 2230047 - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Conheço do agravo de BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA e RICARDO DIAS PEREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.917/1.922e, restando, por conseguinte, PREJUDICADOS os agravos internos de fls.

16/05/2023 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/05/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 18:56

Determinada a distribuição do feito

02/05/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 123045/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1949.

02/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA apresentar resposta à petição n. 122695/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1927.

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123045/2023 -

28/02/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 122695/2023 -

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 123045/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 123045/2023

24/02/2023 19:07

Protocolizada Petição 123045/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

24/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 122695/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

24/02/2023 18:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 122695/2023

24/02/2023 18:33

Protocolizada Petição 122695/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2023

03/02/2023 20:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52687/2023

03/02/2023 20:10

Protocolizada Petição 52687/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

02/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 16:20

Conheço do agravo de RICARDO DIAS PEREIRA e BLANCA LYS BARBOSA DIAS PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

30/12/2022 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1184396/2022

30/12/2022 20:31

Protocolizada Petição 1184396/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/12/2022

14/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 11:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1051354/2022

14/11/2022 11:52

Protocolizada Petição 1051354/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/11/2022

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203275815. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2022 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO