STJ - 0013613-97.2006.4.01.3400

25/05/2020 20:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/05/2020 20:24

Transitado em Julgado em 25/05/2020

17/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020 Petição Nº 639257/2019 - AgInt nos EDcl no

16/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0639257 - AgInt nos EDcl no AREsp 1529211 - Publicação prevista para 17/04/2020

15/04/2020 19:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido - Petição Nº 2019/00639257 - AgInt nos EDcl AREsp 1529211

26/11/2019 19:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

25/11/2019 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/10/2019 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2019 Petição Nº 639257/2019 -

03/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 639257/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

02/10/2019 13:13

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 639257/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 13:13

Protocolizada Petição 639257/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2019

20/09/2019 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2019 Petição Nº 486597/2019 - EDcl

19/09/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2019 20:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0486597 - EDcl no AREsp 1529211 - Publicação prevista para 20/09/2019

18/09/2019 20:38

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos

16/09/2019 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/09/2019 15:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

15/08/2019 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/08/2019 Petição Nº 486597/2019 -

14/08/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 486597/2019. Publicação prevista para 15/08/2019)

14/08/2019 11:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 486597/2019 (Juntada automática)

14/08/2019 11:35

Protocolizada Petição 486597/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/08/2019

05/08/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2019

02/08/2019 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2019 19:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2019

01/08/2019 19:29

Conheço do agravo de SINDICATO DOS TRAB FED EM S E PREVIDENCIA SOCIAL NO DF para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/07/2019 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/07/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

18/07/2019 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2019 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/07/2019 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/07/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2019 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO