TRF1 - 1000163-21.2016.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Polo Ativo

Partes

MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA

CNPJ: 08.011.705/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0026-70

DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 09:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 07/04/2022 09:07

    Juntada de Informação

  • 07/04/2022 09:07

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 25/01/2022 00:50

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA em 24/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 03:31

    Decorrido prazo de MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA em 25/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:01

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 30/10/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

  • 28/10/2021 13:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000163-21.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000163-21.2016.4.01.3400 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAYANE EVANGELISTA DE FARIAS TEIXEIRA - DF38306-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - CNPJ: 03.***.***/0026-70 (RECORRIDO)].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-16 (JUIZO RECORRENTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 27 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

  • 27/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 11:37

    Conhecido o recurso de MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-16 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

  • 26/10/2021 15:30

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 26/10/2021 15:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/10/2021 02:00

    Decorrido prazo de MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA em 11/10/2021 23:59.

  • 12/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA em 11/10/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.

  • 04/10/2021 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 02/10/2021 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de setembro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MAXIMPLANT COMERCIO E DISTRIBUICAO DE IMPLANTES LTDA , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DAYANE EVANGELISTA DE FARIAS TEIXEIRA - DF38306-A .

    RECORRIDO: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA , .

    O processo nº 1000163-21.2016.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vídeo (Teams) -

  • 30/09/2021 17:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/09/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:16

    Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 30/09/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:12

    Incluído em pauta para 25/10/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).

  • 23/09/2020 21:10

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 22:20

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/06/2020 18:14

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 08/06/2020 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2020 18:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 12/05/2020 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 18:38

    Incluído em pauta para 08/06/2020 14:00:00 SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO N. 10025548.

  • 09/10/2019 14:19

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2019 09:59

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

  • 09/10/2019 09:59

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 20/09/2019 11:33

    Recebidos os autos

  • 20/09/2019 11:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/09/2019 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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