27/07/2023 20:45

Juntada de petição intercorrente
08/03/2023 00:54

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2023 23:59.
13/02/2023 15:56

Juntada de petição intercorrente
04/02/2023 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 03:39

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO DE JESUS em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 14:11

Juntada de documento comprobatório
12/01/2023 12:40

Processo devolvido à Secretaria
12/01/2023 12:40

Juntada de Certidão
12/01/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/01/2023 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2023 12:40

Concedida a gratuidade da justiça a P. H. D. C. D. J. - CPF: *49.***.*97-10 (AUTOR)
07/12/2022 14:25

Juntada de Certidão
05/12/2022 12:38

Conclusos para julgamento
29/09/2022 22:02

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 21:09

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.
09/02/2022 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/02/2022 09:36

Juntada de Certidão
03/02/2022 17:19

Juntada de contestação
20/01/2022 09:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/01/2022 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 08:48

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 00:15

Juntada de laudo pericial
21/10/2021 01:33

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DA CONCEICAO DE JESUS em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 01:17

Publicado Ato ordinatório em 13/10/2021.
14/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1040198-90.2020.4.01.3300.

Autor(a): P.

H.

D.

C.

D.

J.

Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.

VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS – Medicina Legal e Perícia Médica Data da Perícia: 21/10/2021 às 13h15min.

Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.

Telefone: (71) 3616 4600.

Observações: 01.

Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.

O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.

O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.

Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.

Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.

Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.

O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.

O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador, 11 de outubro de 2021.

CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador, 11 de outubro de 2021.

Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente).
11/10/2021 12:07

Perícia designada
11/10/2021 12:03

Juntada de Certidão
11/10/2021 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2021 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/09/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2020 16:31

Juntada de Certidão.
15/09/2020 12:00

Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
15/09/2020 12:00

Juntada de Informação de Prevenção.
11/09/2020 19:47

Recebido pelo Distribuidor
11/09/2020 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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