TRF1 - 0004862-28.2009.4.01.3300

1ª instância - 7ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EUTIMIA GOES PINHEIRO

CPF *16.***.*90-44

Advogados

FRANCISCO DE BORJA GONCALVES FILHO

OAB: 1777/BA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL EM SALVADOR

GERENTE EXECUTIVO EM SALVAODR DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2021 00:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÿÿO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/12/2013 07:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 16/07/2010 14:02

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/07/2010 14:02

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/07/2010 14:02

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 03/05/2010 14:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 03/05/2010 14:15

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 19/04/2010 11:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 19/04/2010 11:58

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 19/04/2010 11:58

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 24/02/2010 16:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

  • 21/01/2010 16:39

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 20/01/2010 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2010 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2010 14:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/01/2010 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/01/2010 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2010 11:57

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 11/01/2010 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 07/01/2010 16:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/01/2010 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2009 11:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV JOANA ANGELICA 902 S504 ED FORUM EMPRES. C POLVORA

  • 19/11/2009 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2009 12:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/11/2009 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/11/2009 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2009 18:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/11/2009 18:44

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 12/11/2009 18:44

    RECURSO RECEBIDO - APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 12/11/2009 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2009 12:16

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2009 16:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 10/11/2009 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2009 14:39

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 13/10/2009 20:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/10/2009 19:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/10/2009 17:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/10/2009 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/10/2009 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/10/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - MI 571/09-SEPOD E OF 571/09-SEPOD

  • 06/10/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2009 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2009 11:06

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2009 09:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF 571/09-SEPOD

  • 02/10/2009 19:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/10/2009 19:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/09/2009 18:01

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - LIVRO 158-A FLS 122/126 SENT. 135/2009

  • 25/09/2009 16:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/09/2009 10:44

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/09/2009 10:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2009 10:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/09/2009 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/09/2009 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2009 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2009 10:34

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/08/2009 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/08/2009 18:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/08/2009 13:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2009 19:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2009 19:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CORRIGIU ERRO MATERIAL

  • 24/08/2009 09:32

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2009 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/08/2009 14:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/08/2009 18:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/08/2009 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - manteve decisao agravada

  • 14/08/2009 10:00

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 11:01

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 10/08/2009 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/08/2009 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/08/2009 11:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/07/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/07/2009 19:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/07/2009 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2009 15:27

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/07/2009 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/07/2009 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - OF 392/09-SEPOD

  • 07/07/2009 11:37

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2009 11:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/07/2009 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 871/09-SEPOD

  • 07/07/2009 10:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/07/2009 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/07/2009 16:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/06/2009 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO 10-A FLS 124/128

  • 15/06/2009 14:22

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2009 17:31

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 09/06/2009 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/06/2009 00:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/06/2009 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 01/06/2009 18:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 01/06/2009 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - OF 334/09-SEPOD

  • 01/06/2009 11:23

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/06/2009 11:23

    OFICIO EXPEDIDO

  • 27/05/2009 17:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/05/2009 17:39

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/05/2009 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE PETIÇÃO DE FLS. 73/74 COMO EMENDA À INICIAL E DETERMINA NOTIFICAÇÃO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ANTES DE ANALISAR O PEDIDO DE LIMINAR

  • 13/05/2009 16:38

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2009 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/05/2009 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 04/05/2009 18:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/04/2009 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/04/2009 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - para impetrante cumpri decisao com correta indicacao da autoridade impetrada

  • 30/04/2009 13:04

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2009 17:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2009 17:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/04/2009 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2009 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/04/2009 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/04/2009 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR IMPTE PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, EXIBINDO INSTRUMENTO DE MANDATO, BEM COMO PARA EMENDAR A INICIAL INFORMANDO A AUTORIDADE QUE DEVE FIGURAR NO PÓLO PASSIVO DA LIDE

  • 16/04/2009 17:05

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2009 16:19

    INICIAL AUTUADA

  • 16/04/2009 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2009 15:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2009

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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