TRF1 - 0010965-08.1996.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ADARICO LIMOEIRO

CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A

ATP CONSTRUTORA S/A

CNPJ: 15.174.857/0001-03

Advogados

GERALDO DEL REI REIS

OAB: 9990/BA

CPF *92.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 07:51

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 15:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 17:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/06/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 07:58

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2022 09:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/01/2022 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 20:35

    Decorrido prazo de ANTONIO ADARICO LIMOEIRO em 01/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 01:51

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A em 24/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 19:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 04:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0010965-08.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA LIMOEIRO S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 16:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/10/2021 16:04

    Juntada de volume

  • 01/10/2021 07:54

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/10/2021 07:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 03/05/2021 11:19

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 03/05/2021 11:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/05/2021 11:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2020 08:41

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - RAVALIAÇÃO

  • 06/03/2020 08:41

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/07/2019 13:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/07/2019 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2019 13:12

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2019 11:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/01/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 18:48

    OFICIO EXPEDIDO - EM 08/10/2018

  • 18/09/2018 09:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2018 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/07/2018 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 16:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 23/07/2018

  • 20/07/2018 10:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/2018 10:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 19/07/2018 10:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 13:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 26/03/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2018 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2018 14:35

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2018 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 09/03/2018 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2018 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/02/2018 10:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 18/01/2018 17:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 18/01/2018 17:29

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

  • 16/01/2018 16:12

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 16/01/2018 16:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2018 14:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2017 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 13:13

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2017 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2017 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2016 07:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 04/11/2016 12:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 04/11/2016.

  • 03/11/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DA PREVISÃO DO ART.28,

  • 28/10/2016 11:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2016 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2016 15:23

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2016 11:32

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11.457/2007

  • 29/06/2016 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/06/2016 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2016 11:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/06/2016

  • 11/05/2016 11:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2016 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2016 10:24

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2015 14:22

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 27/07/2015 14:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2015 11:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2015 11:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/06/2015 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2015 17:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2015 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2015 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2014 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/10/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 07:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 29/04/2014

  • 09/04/2014 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2014 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2014 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/08/2013 17:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADOS EM 12/08/2013

  • 05/08/2013 17:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2013 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2013 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 13:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2006 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 18/09/2006 15:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2006 15:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/07/2006 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 25/07/2006 17:23

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 25/07/2006 17:21

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 27/02/2004 10:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/02/2004 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - GUIA DE CARGA Nº 13.795 EQUIVOCADA

  • 27/02/2004 09:50

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/12/2003 14:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 15/12/2003 14:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2003 18:30

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2003 17:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 26/11/2003 17:26

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 26/11/2003 17:26

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 26/11/2003 13:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 12/11/2003 15:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRASLADO PECAS DOS EMBARGOS 97.11646-6

  • 22/10/2003 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/10/2003 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO JUNTADA

  • 22/10/2003 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2003 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/09/1999 17:47

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQ PROV

  • 08/09/1999 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/1999 14:45

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97116466

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/09/1998 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97116466

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 02/04/1998 16:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - 97116466

  • 06/10/1997 16:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/1997 17:50

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO REU (OU EQUIVALENTE) - DR. MARCELO HENRIQUE RODRIGUES POSSIDIO // RSS

  • 04/06/1997 17:11

    AGUARDANDO - 96109621

  • 05/05/1997 17:21

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - YBC

  • 24/04/1997 16:55

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA JACYRA PLABNZO PROCURADORA DO INSS YBC

  • 01/04/1997 18:04

    AGUARDANDO - AP.96109621

  • 13/02/1997 15:58

    AGUARDANDO - AMARRADO AO 96109621 YBC

  • 27/01/1997 18:44

    AGUARDANDO INFORMACOES DA SECRETARIA - YBC

  • 24/01/1997 16:58

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - ACB

  • 20/01/1997 15:58

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 17/01/1997 18:36

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - REDISTRIBUIR P/ A 5ª VARA - AMD

  • 16/01/1997 10:55

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE 16/01/97 - (FISCAL) - DSS

  • 15/01/1997 13:30

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - MPC

  • 17/12/1996 11:52

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MCS

  • 28/11/1996 09:21

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS)

  • 26/11/1996 11:40

    Conclusos para despacho - 26.11.96

  • 13/11/1996 12:34

    AGUARDANDO - CONCLUSAO - MLA

  • 23/10/1996 18:10

    AGUARDANDO - AR - AMD

  • 04/09/1996 14:42

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - MLA

  • 26/08/1996 18:45

    Conclusos para despacho - 28.8.96

  • 22/08/1996 17:41

    AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-

  • 16/08/1996 18:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/1996

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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