25/01/2022 15:36

Arquivado Definitivamente
25/01/2022 15:35

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA em 24/01/2022 23:59.
01/12/2021 05:19

Decorrido prazo de REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA-IFRR em 29/11/2021 23:59.
27/11/2021 13:51

Decorrido prazo de SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO em 26/11/2021 23:59.
08/11/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 03:12

Publicado Decisão em 05/11/2021.
05/11/2021 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0004785-98.2010.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA - RR504 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA e outros DECISÃO Indefiro o pedido de nova intimação do IFRR (ID. 797837051).

As informações contidas no OFÍCIO 176/2021 – DGP/IFRR (ID. 797651082) são suficientes para comprovar o cumprimento do Acórdão proferido pelo e.

TRF1.

Em que pese o fato da impetrante constar como “excedente de lotação”, verifico que tal situação é temporária, sendo esta a forma encontrada pelo IFRR para incluir a impetrante no sistema, ante a inexistência de código de vaga disponível no momento, de modo que tal situação será alterada tão logo seja disponibilizado o código de vaga.

Ademais, a informação prestada pelo IFRR (ID. 797651082 – Pág. 02) esclarece que “[...] a servidora receberá a remuneração devida, desde o início do exercício, conforme contracheque em anexo, e que, enquanto não dispusermos de um código de vaga para alocar a servidora, a situação permanecerá como "excedente à lotação", sem prejuízos à servidora quanto à remuneração ou tempo de serviço, conforme histórico funcional”. [grifei] Nada sendo requerido, arquivem-se.

Intimem-se.

Boa Vista/RR, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
03/11/2021 19:45

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 19:45

Juntada de Certidão
03/11/2021 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 19:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2021 19:45

Decisão Interlocutória de Mérito
03/11/2021 12:03

Conclusos para decisão
01/11/2021 00:49

Juntada de manifestação
31/10/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 17:54

Processo devolvido à Secretaria
26/10/2021 17:54

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:04

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:17

Decorrido prazo de SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO em 25/10/2021 23:59.
23/10/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
23/10/2021 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA em 22/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:38

Decorrido prazo de REITOR PRO-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA-IFRR em 15/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 0004785-98.2010.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS PHILIPPE SOUSA GOMES DA SILVA - RR504 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA e outros DESPACHO Intime-se o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA para comprovar o cumprimento integral do Acórdão proferido pelo e.

TRF1ª (ID 547735775 - Págs. 35-42), bem como para que esclareça os fatos narrados pela impetrante no ID 761054447, em especial, os motivos do não pagamento da remuneração referente aos meses de agosto e setembro de 2021.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Boa Vista, data da assinatura eletrônica.

FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal
07/10/2021 14:39

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 14:39

Juntada de Certidão
07/10/2021 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:37

Conclusos para decisão
06/10/2021 11:36

Processo Desarquivado
05/10/2021 02:58

Juntada de pedido de desarquivamento
08/09/2021 13:12

Arquivado Definitivamente
08/09/2021 12:51

Processo devolvido à Secretaria
08/09/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:55

Conclusos para despacho
08/09/2021 11:55

Processo Desarquivado
04/09/2021 00:28

Juntada de manifestação
03/09/2021 11:02

Arquivado Definitivamente
03/09/2021 11:02

Juntada de Certidão
03/09/2021 02:33

Decorrido prazo de SIRLEY PRUDENTE DE SOUZA COUTINHO em 02/09/2021 23:59.
16/08/2021 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.
15/08/2021 20:10

Juntada de petição intercorrente
13/08/2021 15:56

Processo devolvido à Secretaria
13/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 10:21

Conclusos para despacho
13/08/2021 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA em 12/08/2021 23:59.
05/07/2021 23:47

Juntada de petição intercorrente
18/06/2021 11:45

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2021 18:08

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 09:36

Conclusos para despacho
31/05/2021 17:16

Juntada de cumprimento de sentença
19/05/2021 17:27

Recebidos os autos
19/05/2021 17:27

Juntada de petição inicial
24/10/2020 02:09

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
01/06/2012 16:37

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF
01/06/2012 15:45

REMESSA ORDENADA: TRF
09/05/2012 11:37

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
18/04/2012 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2012 09:31

CARGA: RETIRADOS AGU
12/04/2012 10:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - procuradoria federal
05/03/2012 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/02/2012 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/02/2012 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
24/02/2012 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/02/2012 17:32

Conclusos para decisão
16/02/2012 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/02/2012 10:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2012 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/02/2012 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2012 12:15

Conclusos para decisão
07/12/2011 15:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - prot. 16742
06/12/2011 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2011 13:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/11/2011 14:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRADO NO CVD
13/04/2011 15:46

CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/03/2011 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.3524 (AGU)
25/02/2011 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2011 09:58

CARGA: RETIRADOS AGU
01/02/2011 12:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL
07/01/2011 14:47

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2010 16:24

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - CITE-SE A CANDIDATA TATIANA PEREIRA SODRÉ, ATRAVÉS DO IFRR.
22/09/2010 15:18

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/08/2010 14:50

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT.Nº 12418
24/08/2010 10:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/07/2010 09:27

CARGA: RETIRADOS MPF
28/07/2010 16:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF
28/07/2010 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
26/07/2010 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT.Nº 10549 AGU
22/07/2010 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.Nº 10112 AGU
20/07/2010 12:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REITOR E IFRR
15/07/2010 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/07/2010 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/07/2010 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
06/07/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PELO OFICIAL DE PLANTÃO
06/07/2010 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
06/07/2010 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/07/2010 11:10

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
05/07/2010 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
01/07/2010 17:29

Conclusos para decisão
01/07/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/06/2010 14:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2010

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de desarquivamento • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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