TRF1 - 0000316-16.2017.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AMARILIO COUTINHO FERNANDES

CPF *91.***.*59-49

Advogados

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES

OAB: 23658/BA

CPF *30.***.*37-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0022-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 14:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2022 14:00

    Cancelada a conclusão

  • 30/09/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo de AMARILIO COUTINHO FERNANDES em 10/05/2022 23:59.

  • 06/04/2022 21:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 21:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 21:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 01:53

    Decorrido prazo de AMARILIO COUTINHO FERNANDES em 24/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 08:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 22/11/2021 23:59.

  • 04/10/2021 00:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/10/2021.

  • 02/10/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

  • 01/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000316-16.2017.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMARILIO COUTINHO FERNANDES e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 30 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/09/2021 17:50

    Juntada de volume

  • 30/09/2021 17:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/06/2021 12:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 004 SSJEUS

  • 02/06/2021 12:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2020 08:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/03/2020 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 27/02/2020 11:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/02/2020 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 20/02/2020 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/02/2020 15:17

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 05/12/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

  • 06/11/2019 11:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/10/2019 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/10/2019 14:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2019 12:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/08/2019 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/07/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/07/2019 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO DESISTENCIA DA ACAO / HOMOLOGACAO

  • 20/05/2019 14:55

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/03/2019 18:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/02/2019 10:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/01/2019 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2019 12:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/01/2019 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2018 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2018 13:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 011017

  • 31/10/2018 09:09

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 30/10/2018 12:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/10/2018 12:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Fls.91 - Comunicação ao ICMBio/PGF.

  • 30/10/2018 12:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/10/2018 12:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 87/88-COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

  • 30/10/2018 12:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Fls. 86-INTIMAÇÃO POR TELEFONE DA TESTEMUNHA PEDRO DINIZ O'DWTER

  • 26/10/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2018 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2018 17:47

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 25/10/2018 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/09/2018 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO

  • 20/09/2018 14:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/09/2018 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 008037

  • 22/08/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PGF

  • 16/08/2018 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/08/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO ICMBIO

  • 14/08/2018 16:51

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - FLS. 67/68 - ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA 2675/18 VIA SEI N. 0010480-86.2018.4.01.8004

  • 14/08/2018 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - fl. 65-mandado de intimação

  • 13/08/2018 18:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2675

  • 06/08/2018 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 06/08/2018 15:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/08/2018 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2018 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 298461

  • 07/05/2018 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 298461

  • 12/04/2018 15:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/04/2018 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/03/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 296754

  • 28/02/2018 11:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/02/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/02/2018 13:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/12/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 16:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/12/2017 16:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2017 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO OU MANIFESTAÇÃO

  • 20/09/2017 11:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2017 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/09/2017 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2017 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO POR COTA

  • 26/07/2017 14:16

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/07/2017 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/07/2017 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 20:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2017 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-286338

  • 20/04/2017 10:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 18/04/2017 16:20

    CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO ICMBIO

  • 22/02/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/02/2017 13:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/02/2017 11:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/02/2017 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 13/02/2017 12:34

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2017 18:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/02/2017 18:21

    INICIAL AUTUADA

  • 09/02/2017 19:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
30/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020154-03.2012.4.01.3800

Maria Auxiliadora Anselmo Chaves

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Gustavo Guerra Chaves Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2012 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1008666-71.2021.4.01.4300

Marcio Jose Martins

Ministerio da Justica

Advogado: Alexandre Martin Greco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2021 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0009518-64.2011.4.01.4300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Joseilton Batista Franca

Advogado: Leandro Finelli Horta Vianna

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2011 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0002215-55.2017.4.01.3502

Caixa Economica Federal - Cef

Mislane Martins de Souza

Advogado: Juscelino Malta Laudares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0021852-89.2012.4.01.3300

Antonia Marcia de Araujo

Centro Federal de Educacao Tecnologica D...

Advogado: Tatiany Pacifico de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/05/2012 09:40

Exibir Processo