TRF1 - 0020154-03.2012.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA AUXILIADORA ANSELMO CHAVES

CPF *97.***.*62-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 00:34

    Decorrido prazo de GUSTAVO GUERRA CHAVES ANDRADE em 13/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 00:27

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 16:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 16:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 16:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2022 15:15

    Sentença confirmada

  • 18/07/2022 17:47

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2022 17:45

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 24/06/2022 00:35

    Decorrido prazo de GUSTAVO GUERRA CHAVES ANDRADE em 23/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 00:06

    Publicado Intimação de pauta em 15/06/2022.

  • 15/06/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0020154-03.2012.4.01.3800 Processo de origem: 0020154-03.2012.4.01.3800 Brasília/DF, 13 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA AUXILIADORA ANSELMO CHAVES Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO GUERRA CHAVES ANDRADE O processo nº 0020154-03.2012.4.01.3800 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: LUIS GUSTAVO SOARES AMORIM DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão de Julgamento Data: 13 de julho de 2022 Horário: 14:00 Local: Sala de Julgamentos Observação: O pedido de preferência, com ou sem Sustentação Oral, por videoconferência deverá ser encaminhado por e-mail para [email protected] até o dia anterior à Sessão, nos termos da Resolução Presi 10118537, de 27/04/2020.

  • 13/06/2022 21:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/06/2022 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 18:47

    Incluído em pauta para 13/07/2022 14:00:00 Sala 03 - Des. Federal Gustavo Soares Amorim.

  • 04/04/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 02:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 03/12/2021 00:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2021 23:59.

  • 26/11/2021 05:50

    Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ANSELMO CHAVES em 25/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.

  • 07/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

  • 06/10/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0020154-03.2012.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0020154-03.2012.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA ANSELMO CHAVES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA ANSELMO CHAVES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/10/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:19

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/06/2021 14:17

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 01/06/2021 15:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2021 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/06/2021 15:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2021 15:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 28/05/2021 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 28/05/2021 14:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2015 18:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/11/2015 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 20/11/2015 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 20/11/2015 17:08

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 15:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 15:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:26

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:52

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/06/2014 20:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 02/04/2013 18:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/04/2013 18:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 02/04/2013 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 29/01/2013 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3016597 PARECER (DO MPF)

  • 08/01/2013 14:26

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - PRR

  • 17/12/2012 14:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 377/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 26/11/2012 08:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 26/11/2012 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 23/11/2012 18:01

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2012

Ultima Atualização
14/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0052935-32.2012.4.01.0000

Raimundo Beleza Pinheiro

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Wolmy Barbosa de Freitas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0000946-90.2008.4.01.3309

Elizabeth Batista de Azevedo Bahia

Marinaide Barbosa da Silva

Advogado: Milton Pereira Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2008 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0066455-59.2012.4.01.0000

Judivaldo Bringel da Costa

Uniao Federal

Advogado: Judivaldo Bringel da Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0020154-03.2012.4.01.3800

Maria Auxiliadora Anselmo Chaves

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Gustavo Guerra Chaves Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2012 13:32

Exibir Processo

Processo nº 1008666-71.2021.4.01.4300

Marcio Jose Martins

Ministerio da Justica

Advogado: Alexandre Martin Greco

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2021 14:25

Exibir Processo