TRF1 - 0007172-78.2016.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2022 10:49
Juntada de manifestação
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26/04/2022 22:03
Processo devolvido à Secretaria
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26/04/2022 22:03
Juntada de Certidão
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26/04/2022 22:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/04/2022 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2022 11:44
Conclusos para despacho
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29/11/2021 21:37
Juntada de manifestação
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26/11/2021 09:28
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA IFAP em 25/11/2021 23:59.
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26/11/2021 09:28
Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSA em 25/11/2021 23:59.
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08/10/2021 09:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/10/2021.
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08/10/2021 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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06/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0007172-78.2016.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOCASSIO BARROS PEREIRA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA IFAP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA IFAP FUNDACAO UNIVERSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 5 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/10/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 15:36
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2021 14:54
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/06/2021 02:58
Juntada de volume
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04/12/2020 09:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES
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03/12/2019 15:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUERENDO A DESCONSIDERAÇÃO DOS ARGUMENTOS ELENCADOS PELO IFAP, A INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER DISPOSTA NA SENTENÇA A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AO CARGO DE TECNOLOGO E
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16/09/2019 09:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
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09/09/2019 16:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR
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02/09/2019 15:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 369 PUBLICADO EM 2/9/2019.
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29/08/2019 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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26/08/2019 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO DE FL.369.
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26/08/2019 10:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DA PETIÇÃO E DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP (FLS. 365-368), PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO
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23/08/2019 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP COMPROVANDO A INCLUSÃO DO EXEQUENTE NA LISTAGEM DE COTAS DESTINADA A NEGROS E INFORMANDO QUE O EXEQUENTE DEVE AGUARDAR A PRÓXIMA CONV
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23/08/2019 12:18
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 373/2019 REMETIDA AO JUÍZO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. PROTOCOLO EM 30.7.2019.
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23/08/2019 12:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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01/08/2019 10:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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26/07/2019 09:05
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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22/07/2019 11:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR PROCURADORIA FEDERAL
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31/05/2019 14:45
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 373/19 - SJDF - VAI SEI N. 0001290-68.2019.4.01.8003
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29/05/2019 17:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 373
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29/05/2019 14:57
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO ITEM "1" DO DESPACHO DE FL. 359.
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29/05/2019 14:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (CLASSE 4104), FAZENDO-SE CONSTAR NO POLO ATIVO JOCÁSSIO BARROS PEREIRA E NO PASSIVO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNO
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23/05/2019 17:51
Conclusos para despacho
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23/05/2019 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 22.5.19.
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23/05/2019 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
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23/04/2019 17:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O ADVOGADO DO AUTOR
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12/04/2019 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 353 PUBLICADO EM 11/4/2019.
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09/04/2019 10:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/03/2019 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -Tendo em vista o não atendimento ao disposto no despacho de fls. 342, intime-se, novamente, o advogado do autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do cumprimento da sentença quanto aos
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20/03/2019 17:35
Conclusos para despacho
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20/03/2019 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROTOCOLO: 18.3.2019
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18/03/2019 16:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR
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25/02/2019 10:32
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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18/02/2019 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 342 PUBLICADO EM 18/2/2019.
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14/02/2019 12:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/02/2019 17:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS NA SENTENÇA.
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13/02/2019 17:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/02/2019 17:47
Conclusos para despacho
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08/02/2019 17:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR JOCASSIO BARROS PEREIRA REQUERENDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM RELAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROTOCOLO EM:31/1/2019.
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01/02/2019 12:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
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29/01/2019 16:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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28/01/2019 16:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 323 PUBLICADO EM 22/1/2019.
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18/01/2019 10:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/01/2019 19:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IFAP PROTOCOLADA NO DIA 12/12/2018 DANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 323.
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12/12/2018 16:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/11/2018 09:49
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF
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16/11/2018 17:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E O AUTOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.2 -SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.MACAPÁ/AP, 16/
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08/11/2018 15:56
Conclusos para despacho
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07/11/2018 16:53
TRANSITO EM JULGADO EM - 02 VOLUMES
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07/11/2018 16:53
RECEBIDOS DO TRF - 02 VOLUMES
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22/02/2018 18:06
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 02 VOLUMES E 305 FLS.
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14/02/2018 15:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REU REQUERENDO REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 07/02/18.
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08/02/2018 09:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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18/01/2018 17:47
CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇAO.
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14/12/2017 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR
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28/11/2017 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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24/11/2017 16:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 300-301 PUBLICADA EM 23/11/2017.
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21/11/2017 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/11/2017 17:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DA REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS.
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16/11/2017 15:56
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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07/11/2017 19:27
Conclusos para decisão
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30/10/2017 15:19
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 23/10/17 SEM MANIFESTAÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA FUNDAÇÃO UNIVERSA ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR.
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05/10/2017 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1, ANO IX, Nº 184, NO DIA 05/10/17
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04/10/2017 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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20/09/2017 14:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIME-SE DA RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSA ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 291, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR.
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20/09/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, MANIFESTANDO-SE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA. PROTOCOLADA EM 18/09/17.
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19/09/2017 08:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF
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15/09/2017 08:32
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF
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11/09/2017 10:08
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAR O RÉU E SUA ASSISTENTE ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PARA SE MANIFESTAREM, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
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06/09/2017 12:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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05/09/2017 13:38
Conclusos para despacho
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05/09/2017 13:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR NO DIA 4/9/2017 REQUERENDO O SANEAMENTO DA OMISSÃO.
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05/09/2017 13:20
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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04/09/2017 17:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2017 16:13
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O AUTOR
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29/08/2017 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 280-285 PUBLICADA EM 29/8/2017.
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25/08/2017 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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25/08/2017 10:30
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
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25/07/2017 18:30
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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04/07/2017 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA. PROTOCOLADA EM 29/06/17.
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04/07/2017 15:48
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA. PROTOCOLADA EM 29/06/17.
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29/06/2017 17:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.
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12/06/2017 10:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR
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07/06/2017 13:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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18/05/2017 11:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 272.
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18/05/2017 11:27
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO
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18/05/2017 11:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSA (FLS. 253-257).
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18/05/2017 11:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA FUNDAÇÃO UNIVERSA (FLS. 253-257).
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16/05/2017 12:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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02/05/2017 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSA PROTOCOLADA NO DIA 24/4/2017 REGULARIZANDO SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
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02/05/2017 14:17
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº240 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
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02/05/2017 14:17
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº240 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.
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28/04/2017 11:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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30/03/2017 15:55
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 240/17 - PARA SEÇÃO JUD. DO DISTRITO FEDERAL - VIA SEI Nº 0000828-82.2017.4.01.8003
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22/03/2017 19:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 240
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22/03/2017 19:07
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À SJ/DF PARA INTIMAÇÃO DA REQUERIDA FUNDAÇÃO UNIVERSA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRESENTANDO PROCURAÇÃO.
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22/03/2017 19:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA FUNDAÇÃO UNIVERSA PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, APRESENTANDO PROCURAÇÃO.
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22/03/2017 19:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REGULARIZE A RÉ FUNDAÇÃO UNIVERSA A SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, APRESENTANDO PROCURAÇÃO OUTORGANDO PODERES AO ADVOGADO SUBSCRITOR DA CONTESTAÇÃO (FLS. 253-257), A QUAL DEVER
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14/03/2017 18:25
Conclusos para despacho
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14/03/2017 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA REQUERIDA FUNDAÇÃO UNIVERSA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 10/03/17.
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14/03/2017 18:21
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA REQUERIDA FUNDAÇÃO UNIVERSA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA 10/03/17.
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13/03/2017 13:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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10/03/2017 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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03/03/2017 17:38
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1166/2016 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CUMPRIDA: CITAÇÃO DE FUNDAÇÃO UNIVERSA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.
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03/03/2017 17:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1166/2016 DEVOLVIDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL CUMPRIDA: CITAÇÃO DE FUNDAÇÃO UNIVERSA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.
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01/03/2017 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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31/01/2017 15:51
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA - JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA AO AUTOR.
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14/12/2016 17:38
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 1166/16 - SEÇÃO JUD. DO DISTRITO FEDERAL - VIA SEI N. 0002621-90.2016.4.01.8003
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07/12/2016 14:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1166
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07/12/2016 14:43
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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06/12/2016 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -RECEBO A PETIÇÃO DE FL. 245 COMO EMENDA À INICIAL.2 -RETIFIQUE-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR NO POLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, NA CONDIÇÃO DE LITISCONSORTE PASSIVA, A FUNDAÇÃO UNIVERSA, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE
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30/11/2016 13:46
Conclusos para despacho
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30/11/2016 13:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA À INICIAL PROTOCOLADA NO DIA 28/11/2016 REQUERENDO A INCLUSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSA NA DEMANDA NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE PASSIVA.
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30/11/2016 13:44
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
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28/11/2016 17:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/11/2016 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR
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17/11/2016 16:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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10/11/2016 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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17/10/2016 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 243 QUE DETERMINOU QUE O AUTOR EMENDE A PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO DE 15 DIAS.
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17/10/2016 13:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO DESPACHO DE FL. 243 PARA EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
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14/10/2016 18:10
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - Assiste razão ao Ifap no que pertine à alegação de legitimidade passiva da Fundação Universa, pois, muito embora o próprio instituto tenha legitimidade para figurar no polo passivo, uma vez
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11/10/2016 15:02
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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07/10/2016 13:49
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DO AUTOR, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO NO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 241.
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07/10/2016 13:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ANOTEM-SE AS HABILITAÇÕES DOS ADVOGADOS DO AUTOR (FL. 233). APÓS, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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06/10/2016 09:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 4/10/16
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06/10/2016 09:33
REPLICA APRESENTADA - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO RÉPLICA A CONTESTAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 4/10/16
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06/10/2016 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO. PROTOCOLADA EM 23/9/2016
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05/10/2016 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/10/2016 11:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - do adv do autor
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23/09/2016 17:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA A ADVOGADA DO AUTOR.
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23/09/2016 16:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230 PUBLICADO EM 13/9/2016.
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12/09/2016 17:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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06/09/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - PUBLICAR ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230, A FIM DE INTIMAR O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (FLS. 167-229).
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06/09/2016 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (FLS. 167-229)
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06/09/2016 15:41
REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (FLS. 167-229).
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06/09/2016 15:41
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DO RÉU, CONFORME ATO ORDINATÓRIO DE FL. 230.
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06/09/2016 15:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS (FLS. 167-229) E ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO PROCURADOR DO RÉU (FL. 178).MACAPÁ/AP, 6/9/2
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06/09/2016 12:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU NO DIA 2/9/12.
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06/09/2016 11:58
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU NO DIA 2/9/2016.
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05/09/2016 14:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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23/08/2016 17:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 158-161 PUBLICADA EM 12/8/2016.
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09/08/2016 17:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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01/08/2016 15:58
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, NA PESSOA DO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL PARA DAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERENDO, RES
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01/08/2016 15:56
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, NA PESSOA DO PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL PARA DAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO PARA, QUERE
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27/07/2016 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEU PATRONO, ACERCA DE DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
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27/07/2016 16:34
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO AUTOR, POR MEIO DE SEU PATRONO, ACERCA DE DECISÃO QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.
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27/07/2016 16:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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27/07/2016 16:15
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO IFAP
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27/07/2016 11:25
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA O RÉU.
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27/07/2016 11:25
CitaçãoORDENADA
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27/07/2016 11:01
DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
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25/07/2016 15:01
Conclusos para decisão
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22/07/2016 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.
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22/07/2016 17:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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22/07/2016 17:22
INICIAL AUTUADA
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22/07/2016 14:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2016
Ultima Atualização
26/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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