TRF1 - 0001213-90.2017.4.01.4200

1ª instância - 4ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS)

CLEBERSON PEREIRA DE SOUSA

CPF *18.***.*80-24

Advogados

SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

OAB: 934/RR

FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

OAB: 1641/RR

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 00:25

    Decorrido prazo de CLEBERSON PEREIRA DE SOUSA em 07/06/2022 23:59.

  • 26/04/2022 18:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 16:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2022 16:02

    Juntada de volume

  • 26/04/2022 14:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 07/02/2022 14:53

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/02/2022 14:53

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    E M E N T A PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    TRANSPORTAR GASOLINA.

    ART. 56, CAPUT, DA LEI 9.605/98.

    CONSUNÇÃO MANTIDA.

    CONTRABANDO DE GASOLINA.

    ART. 334-A, §1º, IV E V, DO CP.

    MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

    MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO.

    DOSIMETRIA.

    ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE.

    PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA.

    REDUÇÃO VALOR.

    SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1.

    Apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e pelo réu contra a sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o réu pela prática do delito tipificado no artigo 334-A do Código Penal, e para absolvê-lo do crime previsto art. 56, caput, da Lei 9.605/98, com fundamento no art. 386, III, do Código de Processo Penal. 2.

    O réu foi apenado pela prática do crime previsto no art. 334-A do Código Penal em 02 (dois) anos de reclusão, além do pagamento de 10 (dez) dias-multa à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época.

    Houve substituição da pena privativa de liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 05 (cinco) salários-mínimos. 3.

    Narra a denúncia que, no dia 08/02/2017, o réu por volta das 5hs e 15min, na rodovia BR 174, próximo a entrada da comunidade Surumu, em Pacaraíma/RR, com consciência e vontade, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, importou clandestinamente mercadoria que depende de registro, analise ou autorização de órgão público competente, qual seja, aproximadamente 180 (cento e oitenta) litros de combustível de procedência venezuelana, armazenados em 07 carotes. 4.

    Segundo o MPF, nas mesmas condições de tempo e lugar, o acusado e embalou, guardou e armazenou produto ou substância tóxica, perigosa e nociva à saúde humana e ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas no art. 1º, §1º e art. 3° da Resolução nº 8/2007 da ANP, qual seja, aproximadamente 180 (cento e oitenta) litros de combustível de procedência venezuelana armazenados em 07 carotes. 5.

    A materialidade e a autoria do delito de contrabando ficaram comprovadas por meio do Auto de Prisão em Flagrante; Auto de Apresentação e Apreensão, Laudo Pericial Veicular; assim como depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu que em seu depoimento judicial, confessou que importou e adquiriu o combustível na Venezuela. 6.

    O conjunto probatório constante dos autos oferece elementos de prova hábeis a demonstrar, com a necessária segurança a fundamentar uma condenação, que o acusado praticou, consciente e voluntariamente, o delito de contrabando, devendo incidir, portanto, a repressão estatal no caso. 7.

    Apela o Ministério Público Federal alegando que a conduta incidiria também em violação ao art. 56 da Lei 9.605/98 (embalar, importar, transportar, armazenar, guardar e ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos). 8.

    Não merece prosperar a tese ministerial, pois as condutas foram praticadas no mesmo contexto fático, sem comprovação nos autos que foram praticadas com desígnios autônomos, o que poderia configurar concurso de crimes na modalidade formal imperfeito ou material, se comprovada a prática de duas ou mais ações para a prática de crimes. 9.

    No caso concreto, o transporte da gasolina foi o meio empregado pelo réu com o fim de realizar a internação da gasolina estrangeira em território nacional, não havendo dúvidas quanto à prática de crime meio (transporte da gasolina) para obtenção de êxito no crime fim (contrabando).

    Assim, o caso caracteriza hipótese de consunção entre crime fim e meio, razão pela qual deve ser mantida a sentença incólume nos termos em que proferida. 10.

    Dosimetria.

    Na análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do CP, o magistrado entendeu desfavorável ao réu apenas as circunstâncias do crime, afirmando que o transporte de elevada quantidade de combustível (180 litros) teria sido realizado de forma precária, colocando em risco a segurança e a saúde de terceiros.

    Assim, fixou a pena-base em 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão. 11.

    Reconhecida a incidência da atenuante de confissão, a pena foi reduzida em 06 (seis) meses e, à míngua de circunstâncias agravantes e de causas de aumento ou diminuição, ficou definitivamente fixada em 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto. 12.

    Verifica-se que o cálculo da dosimetria foi realizado de forma correta, inexistindo reparos a serem feitos, notadamente por ter sido a pena fixada no mínimo legal previsto para o tipo em questão.

    Contudo, o preceito secundário do delito de contrabando não prevê pena de multa, portanto, a sentença incorreu em erro material quando aplicou a pena de 10 (dez) dias-multa, o que deve ser afastado. 13.

    Presentes os requisitos do art. 44 do CP, a pena privativa de liberdade foi substituída por 02 (duas) restritivas de direitos, quais sejam: (i) de prestação de serviços à comunidade; e (ii) de prestação pecuniária no valor de 5 (cinco) salários mínimos. 14.

    A pena restritiva de direitos a ser imposta deve observar correlação com o delito praticado, em especial o valor do prejuízo causado pela conduta delitiva, de forma a prevenir a prática de novos delitos e não se tornar inócua, além de necessariamente respeitar a capacidade econômico-financeira do réu. 15.

    Mantêm-se as modalidades da pena substitutiva de prestação de serviços à comunidade e de prestação pecuniária.

    Contudo, considerando o quantum da pena privativa de liberdade aplicada (mínimo legal), a pena de prestação pecuniária foi fixada de forma excessiva, no montante de 05 (cinco) salários mínimos, em razão da condição econômica do réu.

    Assim, deve a prestação pecuniária ser reduzida para 01 (um) salário mínimo. 16.

    Apelação do Ministério Público Federal desprovida. 17.

    Apelação do réu parcialmente provida para afastar a condenação em multa e reduzir o valor da pena de prestação pecuniária de 05 (cinco) salários mínimos para 01 (um) salário mínimo.

    Decide a Quarta Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação do Ministério Público Federal e dar parcial provimento à apelação do réu para afastar a condenação em multa e reduzir o valor da pena de prestação pecuniária de 05 (cinco) salários mínimos para 01 (um) salário mínimo, nos termos do voto do relator.

    Brasília-DF, 26 de outubro de 2021.

    Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator

  • 13/10/2021 00:00

    Intimação

    Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 26 de outubro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.

    Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Brasília, 11 de outubro de 2021.

    DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente

  • 19/06/2018 17:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO

  • 19/06/2018 17:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/06/2018 18:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZOES DE APELAÇÃO

  • 23/05/2018 13:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2018 11:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - MAIS APENSO

  • 17/05/2018 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2018 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CONTRARRAZOES AO RECURSO

  • 11/04/2018 12:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE JUSTIFICATIVA

  • 06/04/2018 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2018 11:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - MAIS APENSO I

  • 02/04/2018 08:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 27/03/2018 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 12:18

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2018 09:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/01/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

  • 12/01/2018 15:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) CERTIDAO DE COMPARECIMENTO

  • 12/01/2018 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CERTIDAO DE COMPARECIMENTO

  • 12/01/2018 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIDAO DE COMPARECIMENTO

  • 15/12/2017 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELACAO

  • 11/12/2017 15:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2017 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOLUMES I E II.

  • 21/11/2017 00:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/10/2017 17:53

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2017 14:08

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - CLEBERSON PEREIRA, FLS 87-90

  • 19/09/2017 10:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - CLEBERSON PEREIRA DE SOUSA

  • 05/09/2017 11:16

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 15/08/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/08/2017 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

  • 09/08/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/08/2017 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO DE DEFESA.

  • 03/08/2017 11:47

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2017 11:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA A DEFESA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS ESCRITOS

  • 27/07/2017 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/07/2017 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/07/2017 15:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 21/07/2017 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 09:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/07/2017 17:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2017 14:45

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/06/2017 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 007/2017 SETEC/SR/PF/RR

  • 22/06/2017 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO/CR 191/2017

  • 16/06/2017 16:33

    OFICIO EXPEDIDO - OF 191/2017 AO DPF.

  • 13/06/2017 19:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AO DPF.

  • 13/06/2017 19:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - testemunhas do MPF.

  • 31/05/2017 15:56

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DE DECISÃO E ALVARÁ DE SOLTURA

  • 24/05/2017 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 10:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/05/2017 11:53

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 18/05/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/05/2017 09:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/05/2017 17:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 26/04/2017 18:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO ABSOLVE SUMARIAMENTE.

  • 24/04/2017 15:17

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2017 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 5889 DO PROC. 665.65.2017

  • 07/04/2017 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/04/2017 16:27

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - REU.

  • 06/04/2017 16:25

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA CEVID/SJPA.

  • 06/04/2017 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL - INFORMAÇÃO SOBRE VIDEOCONFERENCIA

  • 04/04/2017 10:09

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/04/2017 16:04

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 39/2017 A SJPA.

  • 28/03/2017 15:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/03/2017 18:27

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/03/2017 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 10:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME FLS. 21V

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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