24/02/2023 02:52

Decorrido prazo de Réu Incerto em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 02:16

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/02/2023 23:59.
04/02/2023 19:11

Juntada de apelação
28/11/2022 14:02

Juntada de apelação
22/11/2022 20:10

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 20:10

Juntada de Certidão
22/11/2022 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 20:10

Julgado procedente em parte o pedido
04/11/2022 10:17

Conclusos para julgamento
24/10/2022 18:19

Juntada de petição intercorrente
18/10/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 17/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:57

Juntada de contestação
21/09/2022 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 22:28

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 18:00

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 18:00

Juntada de Certidão
21/09/2022 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 18:00

Outras Decisões
11/08/2022 10:45

Conclusos para decisão
02/08/2022 02:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 02:50

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/08/2022 23:59.
22/07/2022 08:28

Decorrido prazo de Réu Incerto em 21/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:43

Juntada de petição intercorrente
04/07/2022 14:44

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 17:27

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 17:27

Juntada de Certidão
29/06/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
01/06/2022 11:59

Conclusos para decisão
23/05/2022 16:14

Juntada de parecer
26/04/2022 15:29

Juntada de petição intercorrente
20/04/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2022 12:36

Juntada de petição intercorrente
14/02/2022 14:47

Juntada de petição intercorrente
08/12/2021 02:04

Decorrido prazo de Réu Incerto em 07/12/2021 23:59.
18/11/2021 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 17/11/2021 23:59.
11/11/2021 21:30

Juntada de petição intercorrente
14/10/2021 01:20

Publicado Citação em 13/10/2021.
14/10/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005983-16.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:Réu Incerto EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 113,59 hectares situado no Município Nova Mamoré, com as coordenadas de latitude -10.2964509190 e longitude -64.5011152200 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
11/10/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 13:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 13:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 12:49

Juntada de Certidão
13/09/2021 20:57

Expedição de Edital.
12/04/2021 19:38

Outras Decisões
12/02/2021 12:47

Conclusos para julgamento
27/01/2021 14:19

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 12:31

Expedição de Comunicação via sistema.
19/01/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 11:14

Conclusos para despacho
19/10/2020 13:36

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 15:04

Juntada de Petição intercorrente
05/10/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 09:59

Conclusos para despacho
13/08/2020 15:58

Juntada de petição intercorrente
01/08/2020 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 31/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 14:33

Juntada de Parecer
01/07/2020 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
01/07/2020 15:11

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2020 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2020 12:09

Conclusos para despacho
03/06/2020 11:42

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
03/06/2020 11:42

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 17:34

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000522-16.2011.4.01.3900

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Gilberto Monteiro de Araujo

Advogado: Talisman Secundino de Moraes Senior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1000520-84.2019.4.01.3500

Walter Mauricio de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2023 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0081516-05.2018.4.01.3700

Nalzir dos Santos Mendes Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006892-96.2001.4.01.3500

Uniao Federal

Flavia Caroline Peixoto Rezende

Advogado: Maria Carolina Pina Correia de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0124243-92.2003.4.01.3800

Marco Aurelio de Andrade Borges

Uniao

Advogado: Felipe Lobato Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 11:09

Exibir Processo