24/02/2022 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
24/02/2022 10:03

Juntada de Informação
24/02/2022 00:42

Decorrido prazo de IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO em 23/02/2022 23:59.
23/02/2022 15:46

Juntada de contrarrazões
26/01/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2022 11:33

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 10:47

Conclusos para despacho
25/01/2022 16:31

Decorrido prazo de JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA em 24/01/2022 23:59.
29/11/2021 15:08

Juntada de apelação
16/11/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2021 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2021 17:27

Processo devolvido à Secretaria
12/11/2021 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2021 11:34

Conclusos para julgamento
12/11/2021 01:35

Decorrido prazo de JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA em 11/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:27

Decorrido prazo de IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 16:30

Juntada de contrarrazões
30/10/2021 01:28

Decorrido prazo de JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA em 28/10/2021 23:59.
21/10/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2021 12:11

Juntada de ato ordinatório
21/10/2021 11:16

Juntada de embargos de declaração
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 1002673-62.2021.4.01.4004 - MONITÓRIA (40) PJe Autos com (x) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF REU: JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA Advogado do(a) REU: IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO - PI5085 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou: Vieram-me os autos conclusos para apreciar embargos à ação monitória ajuizados por JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA em face da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF, alegando a prescrição da pretensão autoral, a existência de litisconsórcio passiva com a empresa ZN CONSTRUÇÕES LTDA e a ausência de documentos que confiram veracidade, certeza e liquidez ao suposto direito subjetivo pleiteado. [...] Diante do exposto, reconheço a litispendência e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Condeno a CODEVASF em R$ 2.000,00 (dois mil reais) em honorários advocatícios, à luz do princípio da causalidade, sobretudo considerando que foi instada a se manifestar na demanda nº 1001863-58.2019.4.01.4004 e mesmo assim manteve-se inerte, gerando o protocolo desnecessário da presente ação.

Sem condenação em custas, pela isenção da autarquia ré.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquivem-se, no momento adequado.
05/10/2021 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 15:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/10/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 18:25

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2021 18:25

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/09/2021 13:51

Conclusos para julgamento
30/09/2021 12:10

Juntada de impugnação aos embargos
13/09/2021 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 00:58

Decorrido prazo de JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA em 10/09/2021 23:59.
18/08/2021 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2021 16:12

Juntada de Certidão de devolução de mandado
16/08/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/08/2021 13:19

Expedição de Mandado.
05/08/2021 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2021 10:44

Juntada de Certidão
02/08/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2021 11:17

Expedição de Mandado.
26/07/2021 21:59

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 21:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 15:55

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:46

Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 09:51

Expedição de Comunicação via sistema.
24/07/2021 14:35

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
22/07/2021 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI
22/07/2021 09:43

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2021 11:46

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2021 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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