24/02/2022 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/02/2022 16:51

Juntada de Informação
22/02/2022 16:51

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/02/2022 00:27

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 01:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.
22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0064145-60.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0064145-60.2015.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO - DF6792-A FINALIDADE: Intimar LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 18 de janeiro de 2022.

Diretor de Coordenadoria 1ª Turma Recursal da SJDF (Assinado digitalmente)
18/01/2022 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2021 11:40

Juntada de petição intercorrente
25/11/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 20:02

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
24/11/2021 22:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2021 22:01

Juntada de Certidão de julgamento
21/10/2021 01:53

Decorrido prazo de LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 18:20

Juntada de manifestação
14/10/2021 00:10

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2021.
14/10/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ EDMUNDO AMORIM BENEDITO - DF6792-A O processo nº 0064145-60.2015.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-11-2021 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre -
11/10/2021 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 21:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 21:11

Incluído em pauta para 11/11/2021 15:00:00 1ª Turma Recursal - Impedimento Dr Alexandre.
16/06/2021 18:51

Conclusos para julgamento
16/06/2021 17:32

Recebidos os autos
16/06/2021 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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