TRF1 - 0036958-09.2016.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 18:06
Juntada de Certidão de processo migrado
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18/10/2022 18:06
Juntada de volume
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17/10/2022 15:45
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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05/10/2022 17:33
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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05/10/2022 17:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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05/10/2022 14:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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05/10/2022 14:18
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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05/10/2022 14:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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29/09/2022 15:09
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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29/09/2022 15:07
ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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15/02/2022 00:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
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14/02/2022 00:00
Intimação
De ordem do MM Juiz Federal SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - Relator convocado, fica INTIMADA a parte Apelante/Apelada para se manifestar sobre o Recurso Extraordinário/Especial interposto pelo INSS. -
13/12/2021 14:41
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923924 RECURSO ESPECIAL (INSS)
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19/11/2021 14:12
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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11/11/2021 09:05
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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14/10/2021 09:04
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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12/10/2021 00:00
Intimação
Processo Orig.: 0240075-43.2014.8.09.0176 EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
REPETIÇÃO DE EMBARGOS ANTERIORMENTE INTENTADOS.
NÃO CONHECIMENTO. 1.
Nos embargos de declaração, exige-se a demonstração de erro material, omissão do acórdão embargado na apreciação da matéria impugnada, de contradição entre os fundamentos e a parte dispositiva do julgado ou de necessidade de esclarecimento para sanar obscuridade, sendo que a mera alegação de prequestionamento, por si só, não viabiliza o cabimento dos embargos declaratórios (já que indispensável a demonstração da ocorrência das hipóteses legais previstas no CPC para o recurso). 2.
Disse a autarquia caber a consideração, quanto à devolução de parcelas indevidamente recebidas, sobre o tema 692 do STJ. 3.
Todavia, as alegações do embargante já foram cuidadas nos embargos de declaração anteriormente intentados e julgados. 4.
Embargos de declaração não conhecidos.
Decide a Câmara Regional Previdenciária da Bahia, por unanimidade, não conhecer os embargos de declaração, nos termos do voto do relator.
Salvador/BA, 19 de março de 2021 JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA RELATOR CONVOCADO -
11/10/2021 10:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/10/2021 -
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25/05/2021 15:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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21/05/2021 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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19/03/2021 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - NÃO CONHECEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
09/03/2021 16:23
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/03/2021
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12/02/2021 13:03
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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12/02/2021 13:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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11/02/2021 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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17/12/2020 14:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902738 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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17/12/2020 13:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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10/12/2020 12:02
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS)
-
02/12/2020 08:19
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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15/10/2020 12:45
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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13/10/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2020 -
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30/06/2020 12:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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30/06/2020 09:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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30/06/2020 09:30
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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30/06/2020 09:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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08/05/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - ACOLHEU EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
19/04/2020 15:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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12/03/2020 10:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
10/03/2020 14:45
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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10/03/2020 14:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2020
-
10/03/2020 13:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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11/04/2019 09:14
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
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11/04/2019 09:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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10/04/2019 13:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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09/04/2019 16:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4704875 EMBARGOS DE DECLARACAO
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05/04/2019 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
-
03/04/2019 14:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INSS)
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27/03/2019 07:44
PROCESSO RETIRADO PELO INSS
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20/02/2019 13:54
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
18/02/2019 17:49
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/02/2019 -
-
12/02/2019 11:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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12/02/2019 08:18
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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12/02/2019 08:13
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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12/02/2019 08:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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18/12/2018 08:32
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à Apelação
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18/12/2018 07:00
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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20/11/2018 09:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2018
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19/11/2018 18:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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14/11/2018 15:54
PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 1ª CRP BA
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23/07/2018 18:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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20/06/2018 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SAULO JOSÉ CASALI BAHIA
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20/06/2018 14:54
ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS
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12/06/2018 18:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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22/03/2018 14:58
PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs
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21/03/2018 18:20
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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21/03/2018 18:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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19/03/2018 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
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19/03/2018 15:38
CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
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19/03/2018 15:37
DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
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19/03/2018 15:33
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
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31/10/2017 15:06
PROCESSO REMETIDO - AO INSS (PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DO CONFLITO)
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19/08/2016 16:36
PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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18/08/2016 18:57
PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
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18/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2016
Ultima Atualização
14/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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