TRF1 - 0002991-35.2006.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENITA BOMFIM DE AZEVEDO

CPF *14.***.*12-86

WILSON CANDIDO DE AZEVEDO

CPF *14.***.*71-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2022 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2022 15:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 18:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 18:57

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 06/04/2022 11:45

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 19:56

    Decorrido prazo de WILSON CANDIDO DE AZEVEDO em 01/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 19:56

    Decorrido prazo de JOSENITA BOMFIM DE AZEVEDO em 01/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 01:22

    Decorrido prazo de COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA em 24/11/2021 23:59.

  • 06/10/2021 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 09:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 05:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/10/2021.

  • 06/10/2021 05:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

  • 05/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0002991-35.2006.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSENITA BOMFIM DE AZEVEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA PATAXOS DA ALDEIA BOCA DA MATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    EUNÁPOLIS, 4 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/10/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2021 17:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/10/2021 17:46

    Juntada de volume

  • 04/10/2021 17:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/10/2021 17:42

    RECEBIDOS: PROCESSO NÃO DIGITALIZADO

  • 09/06/2021 12:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 011 SSJ EUS

  • 09/06/2021 12:00

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/10/2020 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2020 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 025582

  • 12/03/2020 08:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU

  • 06/03/2020 18:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/01/2020 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/01/2020 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 023929

  • 23/01/2020 10:04

    CARGA: RETIRADOS CEF - CEF

  • 20/01/2020 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 09/01/2020 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 04/12/2019 08:50

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 27/11/2019 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2019 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2019 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 19/09/2019 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/09/2019 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2019 14:25

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 25/06/2019 11:39

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2019 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/05/2019 15:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 016279

  • 30/04/2019 11:19

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF

  • 22/04/2019 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2019 13:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2019 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 26/11/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2018 15:42

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 495/2018 CEF FLS. 765

  • 20/08/2018 16:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/08/2018 13:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2018 18:59

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº 4065

  • 20/06/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO 004065

  • 06/06/2018 08:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/06/2018 15:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/05/2018 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2018 16:12

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 07:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 296939

  • 22/03/2018 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 296939

  • 19/03/2018 11:55

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/02/2018 16:33

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/12/2017 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/12/2017 07:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2017 12:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/10/2017 12:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/10/2017 15:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2017 16:54

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2017 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/08/2017 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO - RECEBIDOS EM 17/07/2017 - COM PETIÇÃO - 288971

  • 03/07/2017 12:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/06/2017 11:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/06/2017 13:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/05/2017 13:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/05/2017 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/05/2017 12:10

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2017 16:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2017 16:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/01/2017 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2017 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/01/2017 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/01/2017 19:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 10/01/2017 19:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - *

  • 15/12/2016 15:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/12/2016 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2016 12:14

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 12:13

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 19/10/2016 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO-279032

  • 07/10/2016 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/10/2016 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/09/2016 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 23/09/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/09/2016 10:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/09/2016 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIENTE

  • 09/09/2016 08:08

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/08/2016 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/08/2016 16:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/08/2016 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/08/2016 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/07/2016 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/07/2016 17:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 06/07/2016 12:25

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/07/2016 10:07

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2016 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/06/2016 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/05/2016 00:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/03/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/03/2016 14:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/02/2016 14:51

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2015 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/12/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO - 269262

  • 18/11/2015 10:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/11/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/11/2015 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2015 14:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/08/2015 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/07/2015 16:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/07/2015 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/07/2015 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/06/2015 17:39

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2201

  • 29/04/2015 16:20

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/04/2015 16:20

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 10/04/2015 12:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/02/2015 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/01/2015 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/01/2015 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/01/2015 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/01/2015 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2015 16:21

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2014 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/11/2014 12:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/11/2014 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/09/2014 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/09/2014 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO: 253507

  • 08/08/2014 13:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/07/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/07/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2014 14:16

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2014 14:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/06/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/06/2014 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 29/05/2014 12:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2014 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/05/2014 16:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 28/05/2014 16:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/08/2011 18:54

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/08/2011 15:49

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/08/2011 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2011 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2011 15:10

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2011 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO MPF.

  • 28/07/2011 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2011 12:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2011 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/05/2011 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DO IPHAN.

  • 06/05/2011 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2011 13:00

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 15/04/2011 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IPHAN

  • 13/04/2011 14:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2011 16:26

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2010 18:16

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - WILSON CANDIDO.

  • 05/11/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 19:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 20/10/2010 16:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO COM VALIDADE EM 21/10/2010

  • 19/10/2010 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/10/2010 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/10/2010 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/10/2010 11:52

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 11:59

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DO MPF.

  • 12/08/2010 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2010 15:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/08/2010 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 01/07/2010 19:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 01/07/2010 19:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - FUNAI.

  • 01/07/2010 19:25

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FUNAI

  • 22/06/2010 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2010 12:12

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/06/2010 16:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/06/2010 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2010 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - FUNAI

  • 13/05/2010 15:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/04/2010 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 10:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 26/03/2010 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/03/2010 12:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 17:36

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 17:58

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 18/12/2009 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/12/2009 15:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/12/2009 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 01/12/2009 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/11/2009 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 04/11/2009 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 09/10, 016AI

  • 26/10/2009 15:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - a registrar

  • 11/09/2009 16:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/07/2009 12:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 13/07/2009 18:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 14:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 07/07/2009 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 30/06/2009 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/06/2009 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/06/2009 19:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 53/56, 14AI

  • 29/05/2009 14:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - a registrar

  • 04/05/2009 00:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/03/2009 19:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 11:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/02/2009 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/02/2009 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 12:27

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2008 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.01.00.052635-7/BA E 2008.01.00.024649-3/BA

  • 11/11/2008 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO RETIDO MPF

  • 06/11/2008 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2008 18:00

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/11/2008 13:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2008 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTÇAO APRESENTADA PELA FUNAI.

  • 31/10/2008 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2008 10:46

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/10/2008 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI

  • 05/08/2008 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 01/08/2008 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2008 13:56

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/07/2008 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2008 13:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELA UNIÃO.

  • 18/07/2008 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 13:13

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/07/2008 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/07/2008 16:31

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRA-RAZÕES DO AGRAVO RETIDO/AUTOR

  • 20/06/2008 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/06/2008 16:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2008 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/06/2008 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2008 13:01

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2008 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO RETIDO APRESENTADO PELA FUNAI.

  • 21/05/2008 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 10:41

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 04/04/2008 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 31/03/2008 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2008 14:57

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2008 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/01/2008 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA FUNAI

  • 14/01/2008 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2007 19:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - FUNAI

  • 07/11/2007 21:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2007 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2007 11:22

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2007 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/10/2007 12:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 12:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2007 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2007 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/08/2007 13:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/08/2007 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2007 14:54

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2007 17:37

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / AUTOR

  • 23/07/2007 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2007 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/07/2007 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/07/2007 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/07/2007 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/07/2007 12:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2007 17:20

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DA FUNAI.

  • 25/05/2007 13:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2007 10:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - P.G.F

  • 07/05/2007 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/04/2007 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/03/2007 15:06

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2007 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 13:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/09/2006 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/09/2006 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 25/09/2006 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO DA FUNAI E DA UNIÃO

  • 13/09/2006 20:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 06/09/2006 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/09/2006 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/09/2006 13:54

    REVELIA: DECLARADA - da Comunidade Indígena Pataxós da Aldeia Boca da Mata

  • 04/09/2006 13:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2006 10:46

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2006 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 13:39

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2006

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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