TJMA - 0009170-45.2016.4.01.3500
1ª instância - Vara Unica de C Ndido Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 20:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 08:43
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
17/09/2024 11:49
Conclusos para despacho
-
16/09/2024 14:43
Recebidos os autos
-
16/09/2024 14:43
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/09/2024 00:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2024 11:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
19/12/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE VALTEIR PAULINO DA SILVA
-
11/12/2023 13:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/11/2023 10:31
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE
-
03/11/2023 13:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/11/2023 13:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/11/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 12:57
Recebidos os autos
-
23/05/2023 12:57
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/05/2023 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2023 15:51
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/05/2023 15:43
Juntada de RELATÓRIO DA SITUAÇÃO PROCESSUAL EXECUTÓRIA
-
24/04/2023 17:44
Recebidos os autos
-
24/04/2023 17:44
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
29/03/2023 18:01
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
29/03/2023 17:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
29/03/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 18:01
Conclusos para despacho
-
09/01/2023 19:18
Recebidos os autos
-
09/01/2023 19:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
04/12/2022 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 13:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/11/2022 13:21
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
23/11/2022 13:20
Recebidos os autos
-
23/11/2022 13:20
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
-
11/11/2022 18:38
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/11/2022 13:19
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/09/2022 00:34
DECORRIDO PRAZO DE VALTEIR PAULINO DA SILVA
-
23/09/2022 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/09/2022 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/09/2022 11:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/09/2022 10:07
Recebidos os autos
-
12/09/2022 10:07
Juntada de CIÊNCIA
-
08/09/2022 15:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2022 18:35
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/09/2022 18:26
CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2016
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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