TRF1 - 0009170-45.2016.4.01.3500
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2022 09:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
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24/05/2022 09:31
Juntada de Informação
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24/05/2022 09:31
Recebidos os autos
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24/05/2022 09:31
Juntada de certidão
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24/05/2022 09:28
Juntada de certidão
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14/03/2022 08:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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14/03/2022 08:44
Juntada de Certidão
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14/03/2022 08:44
Juntada de Informação
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14/02/2022 21:04
Juntada de certidão
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14/02/2022 12:44
Juntada de petição intercorrente
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14/02/2022 12:44
Juntada de petição intercorrente
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09/02/2022 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 23:01
Juntada de documentos diversos
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14/12/2021 22:55
Juntada de documentos diversos
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30/11/2021 00:44
Publicado Intimação em 30/11/2021.
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30/11/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
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29/11/2021 13:41
Juntada de petição intercorrente
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29/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009170-45.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009170-45.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALTEIR PAULINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CASIL FRANZON NETO - GO23123 POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].
Polo passivo: [Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[VALTEIR PAULINO DA SILVA - CPF: *02.***.*92-41 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 27 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) -
27/11/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2021 08:35
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2021 17:46
Recurso Extraordinário não admitido
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23/11/2021 17:45
Recurso Especial não admitido
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13/11/2021 00:25
Decorrido prazo de VALTEIR PAULINO DA SILVA em 12/11/2021 23:59.
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18/10/2021 16:58
Juntada de certidão
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08/10/2021 00:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/10/2021.
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08/10/2021 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
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07/10/2021 17:24
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0009170-45.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009170-45.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: VALTEIR PAULINO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: CASIL FRANZON NETO - GO23123 POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALTEIR PAULINO DA SILVA CASIL FRANZON NETO - (OAB: GO23123) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 6 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
06/10/2021 16:55
Conclusos para admissibilidade recursal
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06/10/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 16:55
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2021 16:55
Juntada de certidão de processo migrado
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09/08/2021 18:41
Juntada de volume
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09/08/2021 18:40
Juntada de volume
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02/08/2021 16:42
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/07/2021 17:57
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
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30/07/2021 17:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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05/07/2021 12:56
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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05/07/2021 12:55
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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08/06/2021 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913398 CONTRA-RAZOES
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07/06/2021 14:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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09/03/2021 12:01
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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08/03/2021 13:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910298 RECURSO EXTRAORDINARIO
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08/03/2021 13:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910299 RECURSO ESPECIAL
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29/01/2021 17:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - E-DJF1 ANO XIII N. 15 PÁGS. 665/685
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27/01/2021 19:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/01/2021. Nº de folhas do processo: 307
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18/12/2020 18:32
PROCESSO RECEBIDO - COM ACORDÃO / MESA AO LADO DO ARI
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18/12/2020 17:36
PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR
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14/12/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
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07/12/2020 14:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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07/12/2020 14:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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07/12/2020 13:45
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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04/12/2020 15:35
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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03/12/2020 15:48
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA SOLICITANDO INCLUSÃO EM PAUTA
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03/12/2020 14:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 221-A - CADERNO EXTRAORDINÁRIO
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30/11/2020 19:10
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/12/2020
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12/11/2020 13:34
CONCLUSÃO PARA REVISÃO
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12/11/2020 13:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
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10/11/2020 18:35
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES - REVISOR
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10/11/2020 18:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
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10/11/2020 17:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - ENCAMINHAR AO REVISOR
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28/06/2017 16:18
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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28/06/2017 16:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
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27/06/2017 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES
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27/06/2017 14:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4244309 PARECER (DO MPF)
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26/06/2017 11:11
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
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08/06/2017 18:40
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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08/06/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2017
Ultima Atualização
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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