TRF6 - 0000010-73.1973.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA

REDE FERROVIARIA FEDERAL S A

CNPJ: 33.613.332/0001-09

Advogados

CATARINA DE LOURDES GERALDO

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO DE PAULA E OUTROS

Advogados

MILTON SIRIS ALVES DE BRITO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 17:43

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 07/05/2025 13:41

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/02/2022 17:29

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 05/02/2022 01:30

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA em 04/02/2022 23:59.

  • 03/12/2021 12:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE PAULA E OUTROS em 02/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 21:05

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2021 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/10/2021 19:02

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2021 01:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 01:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 01:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0000010-73.1973.4.01.3800 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOSE FRANCISCO DE PAULA E OUTROS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A-RFFSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/10/2021 08:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 08:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 08:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 16:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/09/2021 16:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 11/07/2021 03:35

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 07/03/2019 16:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/01/2019 12:32

    Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - PEDIDO DE LEVANTAMENTO 80%

  • 10/12/2018 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO PELO TRF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 17/09/2018 12:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE AGRAVO PELO TRF

  • 30/08/2018 15:40

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 30/08/2018 15:40

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/08/2018 11:15

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2018 07:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2018 13:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/06/2018 12:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ADV.DR.CASSIO JOSE ROQUE DE CARVALHO-DEVOLUCAO DE PECAS DOS ATUS

  • 18/06/2018 16:09

    Desentranhada a petição - DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 08/06/2018 09:04

    Juntado(a) - DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 08/06/2018 08:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/06/2018 11:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2017 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/11/2017 12:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2017 10:11

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2017 10:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2017 10:06

    Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - N. 1010282-22.2017.4.01.0000

  • 14/11/2017 09:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2017 08:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2017 11:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/10/2017 11:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2017 09:08

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/10/2017 09:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2017 16:26

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2017 18:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2017 17:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/08/2017 09:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/08/2017 13:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/08/2017 12:09

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Concedo a parte 30 dias, para que proceda à mencionada habilitação de terceiros.

  • 30/05/2017 12:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/05/2017 12:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 16:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2017 16:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 18/05/2017 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2017 08:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 16/05/2017 11:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/10/2016 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/10/2016 14:27

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2016 11:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2016 08:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2016 08:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 26/09/2016 08:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2016 11:01

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2016 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/09/2016 13:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/09/2016 16:18

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 16:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2016 16:19

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/08/2016 09:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/08/2016 09:12

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/08/2016 11:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/06/2016 11:45

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 14/06/2016 12:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/05/2016 08:44

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/05/2016 08:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/05/2016 08:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/05/2016 11:04

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2015 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2015 13:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2015 07:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/11/2015 17:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 06/11/2015 17:46

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/10/2015 08:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 21/10/2015 08:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/10/2015 11:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/10/2015 13:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/10/2015 13:24

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 09/10/2015 08:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2015 07:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/06/2015 16:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/06/2015 13:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2015 16:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2015 09:06

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/05/2015 07:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/05/2015 07:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2015 09:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/03/2015 15:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/03/2015 15:09

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 13:24

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 15:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 05/03/2015 08:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/03/2015 08:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/03/2015 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/09/2014 11:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/09/2014 16:07

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2014 11:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2014 07:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

  • 29/08/2014 08:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 29/08/2014 08:15

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2014 10:47

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/06/2014 10:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2014 10:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2014 12:44

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD. RESPOSTA OFICIO CEF - PRAZO 60 DIAS

  • 06/05/2014 14:28

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/04/2014 15:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/04/2014 08:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 24/04/2014 08:56

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/04/2014 10:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/04/2014 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/04/2014 14:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO -CEF-SALDO EM CONTA

  • 18/03/2014 16:31

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/03/2014 18:13

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 25/02/2014 08:33

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/02/2014 08:33

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2014 10:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 05/11/2013 11:29

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/11/2013 07:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CARTA DE INTIMACAO DE FL.934

  • 04/11/2013 14:31

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2013 14:30

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/11/2013 12:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 15:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/10/2013 14:46

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA AO CURADOR - COMUNICANDO DESPACHO PARA CIENCIA E MANIFESTACAO

  • 27/09/2013 08:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/09/2013 08:24

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/09/2013 11:01

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/09/2013 14:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/09/2013 08:30

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALVARA CANCELADO

  • 09/09/2013 14:13

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 30/08/2012 16:53

    Arquivo em Guarda Permanente - ação civil pública - GUARDA PERMANENTE: DESAPROPRIACAO

  • 09/10/1991 10:33

    Baixa Definitiva - BAIXA ARQUIVADOS - MACO-201 ATUALIZACAO DOS DADOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0013026-15.2015.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio...

Advogado: Alexandre Jose Garcia de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2015 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1005125-82.2019.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Genisley Rodrigues Nascimento

Advogado: Andrea Yasmin Carvalho e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2019 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0001261-96.2010.4.01.3811

Mauricio Ferreira

Justica Publica

Advogado: Eliane Costa Soier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0002961-08.2013.4.01.4101

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Edmundo Borges de Araujo Neto

Advogado: Samuel dos Santos Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0002957-81.2011.4.01.3311

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Helio Lopes de Oliveira

Advogado: Yuri Guimaraes Campelo Actis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2024 20:05

Exibir Processo