01/12/2021 12:17

Arquivado Definitivamente
01/12/2021 12:15

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/12/2021 12:15

Juntada de Certidão
30/11/2021 23:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA DECIMA SEXTA REGIAO em 29/11/2021 23:59.
28/10/2021 08:00

Decorrido prazo de ABNAEL AZEVEDO DE SOUZA em 27/10/2021 23:59.
05/10/2021 06:36

Publicado Sentença Tipo B em 05/10/2021.
05/10/2021 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EXECUÇÃO FISCAL (1116) PROCESSO: 1002704-27.2021.4.01.3602 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA DECIMA SEXTA REGIAO EXECUTADO: ABNAEL AZEVEDO DE SOUZA S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de execução no qual houve a quitação integral da dívida executada.

Decido.

Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

Intimem-se.

Rondonópolis, data da assinatura.

Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé
01/10/2021 14:10

Processo devolvido à Secretaria
01/10/2021 14:10

Juntada de Certidão
01/10/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/10/2021 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2021 14:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/10/2021 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2021 13:12

Conclusos para julgamento
02/09/2021 20:43

Juntada de petição intercorrente
10/08/2021 14:50

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:20

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 14:20

Juntada de Certidão
10/08/2021 14:20

Expedição de Comunicação via sistema.
10/08/2021 14:20

Outras Decisões
29/07/2021 10:29

Conclusos para despacho
29/07/2021 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
29/07/2021 10:29

Juntada de Informação de Prevenção
29/07/2021 10:05

Recebido pelo Distribuidor
29/07/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005714-38.2013.4.01.4100

Marcos Paulo da Silva Lima

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2016 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0026255-03.2005.4.01.3800

Dauro de Araujo Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Helio Jose Figueiredo

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0007411-88.2008.4.01.3803

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Carlos Leite

Advogado: Carlos Frederico Cardilo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/11/2024 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0019607-77.2018.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Alexandre Zalcman

Advogado: Joao Batista Augusto Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2018 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0019607-77.2018.4.01.3500

Flauzio dos Santos Santana

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Douglas Luiz Abreu Sotelo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2021 18:35

Exibir Processo