STJ - 0026255-03.2005.4.01.3800

21/09/2020 13:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/09/2020 13:26

Transitado em Julgado em 21/09/2020

27/08/2020 06:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 116707/2020 - AgInt

26/08/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116707 - AgInt no REsp 1854536 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de DAURO DE ARAUJO ANDRADE e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 116707/2020 - AgInt no REsp 1854536

10/08/2020 11:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

07/08/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020 12:22

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00116707/2020 - AgInt no REsp 1854536/MG

15/06/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

15/06/2020 14:09

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/03/2020 e término em 12/06/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 116707/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

06/03/2020 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/03/2020 Petição Nº 116707/2020 -

05/03/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 116707/2020. Publicação prevista para 06/03/2020)

05/03/2020 11:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 116707/2020 (Juntada automática)

05/03/2020 11:07

Protocolizada Petição 116707/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2020

11/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020

10/02/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 15:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020

10/02/2020 15:52

Não conhecido o recurso de DAURO DE ARAUJO ANDRADE

18/12/2019 07:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/12/2019 07:55

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1223514)

18/12/2019 07:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 382e.

18/10/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2019 Petição Nº 103813/2018 - AgInt

17/10/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 18:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0103813 - AgInt no AREsp 1223514 - Publicação prevista para 18/10/2019

16/10/2019 18:37

Revogada decisão anterior datada de 27/02/2018 com a reautuação em recurso especial

19/06/2018 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

19/06/2018 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/06/2018 10:43

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2018 10:34

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

19/06/2018 10:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

01/06/2018 20:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER sem manifestação

04/04/2018 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2018 Petição Nº 103813/2018 -

03/04/2018 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2018 16:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103813/2018. Publicação prevista para 04/04/2018)

12/03/2018 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 103813/2018

06/03/2018 17:21

Ato ordinatório praticado (Petição 103813/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

06/03/2018 17:14

Protocolizada Petição 103813/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2018

27/02/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2018

26/02/2018 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2018 16:31

Não conhecido o recurso de DAURO DE ARAUJO ANDRADE (Publicação prevista para 27/02/2018)

26/02/2018 15:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

22/12/2017 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/12/2017 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/12/2017 07:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO