19/10/2022 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
18/10/2022 10:21

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
16/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
14/09/2022 16:16

Outras Decisões
07/09/2022 01:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
04/08/2022 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 11:52

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 10:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/03/2022 10:18

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 09:56

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
10/03/2022 10:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSILENE DE JESUS FERANDES PEREIRA
09/03/2022 15:01

SESSAO: REALIZADA - 02ª SESSÃO DIA 09/02/2022
09/03/2022 14:54

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/02/2022 14:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
17/02/2022 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
17/02/2022 14:07

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
11/01/2022 14:37

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
11/12/2021 10:26

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 26/01/2022, ÁS 14:00.
11/12/2021 10:08

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
06/12/2021 15:28

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
03/12/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
30/11/2021 12:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 15/12/2021
19/11/2021 09:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR INSS INTIMADO
17/11/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
16/11/2021 09:29

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
09/11/2021 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/11/2021 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ROSILENE DE JESUS FERANDES PEREIRA
28/10/2021 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - NPR
19/10/2021 08:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
30/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
10/09/2021 13:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 13/10/2021
12/12/2018 11:17

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
12/12/2018 11:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2018 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/11/2018 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 07:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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