20/07/2022 13:58

Arquivado Definitivamente
19/07/2022 15:34

Juntada de Certidão
16/07/2022 01:50

Decorrido prazo de JAILSON LOPES DE SOUSA em 15/07/2022 23:59.
16/07/2022 01:50

Decorrido prazo de AMANDA ALMEIDA WAQUIM em 15/07/2022 23:59.
21/06/2022 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 21:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2022 12:02

Recebidos os autos
06/06/2022 12:02

Juntada de informação de prevenção negativa
26/11/2021 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
18/11/2021 12:15

Juntada de Informação
18/11/2021 12:14

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:13

Decorrido prazo de IDAYANE CARLA DE SOUZA em 11/11/2021 23:59.
05/11/2021 00:57

Decorrido prazo de REITOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLOS em 04/11/2021 23:59.
08/10/2021 10:25

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : VICTOR QUEIROZ DE OLIVEIRA Dir.

Secret. : OLIVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003156-62.2020.4.01.3702 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: IDAYANE CARLA DE SOUZA Advogado do(a) IMPETRANTE: JAILSON LOPES DE SOUSA - PB24069 IMPETRADO: REITOR DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR MÚLTIPLOS Advogado do(a) IMPETRADO: AMANDA ALMEIDA WAQUIM - MA10686 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Pelo exposto, ratifico a liminar concedida e, por conseguinte, concedo a segurança, definitivamente, à impetrante.

Não há condenação ao pagamento de custas (artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.289/1996) ou honorários advocatícios (artigo 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Comunique-se à autoridade impetrada para ciência (artigo 13 da Lei 12.016/2009).

Interposto recurso voluntário, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Independentemente, proceda-se à remessa necessária ao órgão recursal nos termos do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.
06/10/2021 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 17:14

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 17:14

Concedida a Segurança a IDAYANE CARLA DE SOUZA - CPF: *65.***.*31-86 (IMPETRANTE) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI)
16/07/2021 11:22

Conclusos para julgamento
02/07/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
21/06/2021 14:49

Juntada de Certidão
20/05/2021 11:10

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:03

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 12:26

Juntada de petição intercorrente
10/03/2021 12:05

Conclusos para despacho
05/02/2021 02:03

Decorrido prazo de IDAYANE CARLA DE SOUZA em 04/02/2021 23:59.
09/12/2020 15:39

Juntada de petição intercorrente
07/12/2020 09:06

Juntada de Certidão
04/12/2020 15:59

Expedição de Carta precatória.
04/12/2020 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
04/12/2020 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
03/12/2020 16:40

Concedida a Medida Liminar
01/12/2020 15:28

Conclusos para decisão
01/12/2020 15:27

Juntada de Certidão
27/10/2020 20:11

Juntada de Certidão
22/09/2020 15:18

Juntada de Certidão
13/08/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 13:21

Conclusos para despacho
12/06/2020 16:57

Juntada de Certidão
12/06/2020 16:10

Expedição de Carta precatória.
09/06/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 16:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/06/2020 20:00

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:32

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
04/06/2020 10:32

Juntada de Informação de Prevenção.
04/06/2020 09:40

Juntada de petição intercorrente
03/06/2020 19:39

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2020 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
20/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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