TRF1 - 0001234-88.2005.4.01.3100

19/09/2022 16:10

Juntada de Certidão

30/08/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 20:19

Processo devolvido à Secretaria

11/06/2022 20:19

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/06/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022 17:18

Conclusos para despacho

10/12/2021 01:01

Decorrido prazo de ALCIDES GOMES DOS REIS em 09/12/2021 23:59.

02/12/2021 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAZAGAO em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021 21:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 30/11/2021 23:59.

14/10/2021 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/10/2021.

14/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

12/10/2021 00:00

Intimação

11/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 14:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 14:55

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 15:26

Juntada de volume

03/12/2020 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - 03 VOLUMES

24/04/2019 16:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/4946-68

23/04/2019 16:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 142/19 - COMARCA DE MAZAGAO

16/04/2019 18:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 526. MACAPÁ/AP, 16/4/2019. ALEX DOS SANTOS PAIVA. DIRETOR DE SECRETARIA.

19/09/2018 16:13

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 199/18 - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/6805-20

19/09/2018 16:13

OFICIO EXPEDIDO - OF. 199/18 - COMARCA DE MAZAGÃO

04/09/2018 18:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO EM 16/08/18 SEM INFORMAÇÕES DA COMARCA DE MAZAGÃO ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 935/2017 EXPEDIDA PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO DIREITO DE POSSE DO EXECUTADO.

18/07/2018 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 553 PUBLICADO EM 16/7/2016.

11/07/2018 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/07/2018 18:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAR EXECUTADO ACERCA DO INDEFERIMENTO DE PEDIDO FORMULADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 553.

10/07/2018 18:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 145/18 - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/3328-41

04/07/2018 18:07

OFICIO EXPEDIDO - OF. 145/18 - COMARCA DE MAZAGAO

28/06/2018 10:46

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CERTIFICO QUE ANOTEI A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO.

28/06/2018 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NADA A PROVER ACERCA DO PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO (FLS. 538-541), TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE NESTES AUTOS, PENHORA DO IMÓVEL MENCIONADO.2 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DO ADVOGADO DO EXECUTADO (FL. 551).3 -INTIME-SE.

22/06/2018 15:56

Conclusos para despacho

22/06/2018 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO APRESENTANDO ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM OBJETO DA PENHORA. PROTOCOLADA EM 15/06/18.

26/04/2018 17:42

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - VIA MALOTE DIGITAL N.40.***.***/0336-12

26/04/2018 17:42

OFICIO EXPEDIDO - OF. 97/18 - COMARCA DE MAZAGÃO

18/04/2018 13:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO AO JUÍZO DE MAZAGÃO/AP.

18/04/2018 13:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA.

10/04/2018 18:06

Conclusos para despacho

19/09/2017 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 0112/2017-CDL MACAPÁ. PROTOCOLADO EM 18/09/17.

19/09/2017 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 186 2017. ENTREGUE.

19/09/2017 15:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 186 2017. ENTREGUE.

04/09/2017 14:37

OFICIO REMETIDO CENTRAL

04/09/2017 14:36

OFICIO EXPEDIDO - OF. 186/17 - CDL/AP

04/09/2017 14:35

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 935/17 - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/2244-92

30/08/2017 14:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFICIO A CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS.

24/08/2017 14:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 935

24/08/2017 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A CÓPIA DO DOCUMENTO DE FL. 522 INDICA A SITUAÇÃO JURÍDICA DO IMÓVEL INDICADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PENHORA COMO "ÁREA DE POSSE POR SIMPLES OCUPAÇÃO", O QUE DEMONSTRA QUE O EXECUTADO NÃO É PROPRIETÁRIO DO REFERI

09/08/2017 17:40

Conclusos para despacho

09/08/2017 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO PENHORA DE IMÓVEL EM NOME DO EXECUTADO E APRESENTANDO CÓPIAS DE DOCUMENTOS. PROTOCOLADA EM 7/8/2017.

08/08/2017 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

07/07/2017 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 506-508, PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 7/7/2017.ALEX DOS SANTOS

06/07/2017 21:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

29/05/2017 20:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.

29/05/2017 20:21

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/05/2017 20:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/05/2017 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO CÁLCULOS E INFORMANDO O VALOR DEVIDO PELO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS. PROTOCOLADA EM 12/5/2017

12/05/2017 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2017 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

28/04/2017 08:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

26/04/2017 14:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 500.

26/04/2017 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ESCLAREÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A MEMÓRIA DE CÁLCULOS APRESENTADA ÀS FLS. 497-499, INDICANDO O VALOR TOTAL DO DÉBITO, ABRANGENDO A CONDENAÇÃO EM RESSARCIMENTO AO ERÁRIO E MULTA CIVIL, ACRE

24/04/2017 17:44

Conclusos para despacho

27/03/2017 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF APRESENTANDO MEMÓRIA DE CÁLCULO. PROTOCOLADA EM 24/3/2017

24/03/2017 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2017 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/03/2017 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2017 20:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA APRESENTAR VALOR DO DÉBITO COM ACRÉSCIMOS ESTABELECIDOS NO ART. 523, § 1º, DO CPC.

08/03/2017 20:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/03/2017 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 485), QUE DEVERÁ APRESENTAR O VALOR DO DÉBITO COM OS ACRÉSCIMOS ESTABELECIDOS NO ART. 523, § 1º, DO CPC. 2 - PROCEDA-SE A BLOQUEIO DE VALORES PERTENCENTES AO EXEC

02/03/2017 19:11

Conclusos para despacho

02/03/2017 19:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 29/7/2016 SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO.

08/07/2016 14:09

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 378/2016 CUMPRIDA. INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 476. PROTOCOLADA EM 06/07/2016.

08/07/2016 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 378/2016 CUMPRIDA. INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE MAZAGÃO ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 476. PROTOCOLADA EM 06/07/2016.

06/07/2016 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2016 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF E OFÍCIOS, PROTOCOLADOS NO DIA 01/06/2016.

01/06/2016 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2016 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/05/2016 11:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 3 VOLUMES

25/05/2016 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF PARA ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NO § 1º DO ART. 523 DO CPC E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.

25/05/2016 15:22

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 378/16 - COMARCA DE MAZAGÃO - VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/8897-75, DO DIA 24/05/16

10/05/2016 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 378

10/05/2016 14:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 19/1/2016 SEM PAGAMENTO DO DÉBITO AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO E DAS CUSTAS FINAIS PELO REQUERIDO.

10/05/2016 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CADASTRO DA CONDENAÇÃO DO REQUERIDO NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

09/05/2016 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Junte-se aos autos a inscrição do réu no Conselho Nacional de Justiça. 2 - Certifique-se o decurso do prazo para pagamento do débito ao Município de Mazagão/AP e das custas finais pelo réu. 3 - Deixo de comunicar o não pagam

09/05/2016 09:59

Conclusos para despacho

16/12/2015 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.

16/12/2015 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.

16/12/2015 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS.

16/12/2015 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS.

06/11/2015 15:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DO CNJ.

06/11/2015 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO DILIGÊNCIAS EFETIVADAS SEM SUCESSO NA BUSCA DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 29/10/2015.

03/11/2015 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/10/2015 12:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALCIDES GOMES DOS REIS

19/10/2015 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/10/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR ALCIDES GOMES DOS REIS

15/10/2015 11:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

15/10/2015 11:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DÍVIDA AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PRO

02/10/2015 13:06

Conclusos para despacho

02/10/2015 13:01

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 466/2015 DEVOLVIDA PELA 2ª VARA DA SJ/TO NÃO CUMPRIDA: INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

02/10/2015 12:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 466/2015 DEVOLVIDA PELA 2ª VARA DA SJ/TO NÃO CUMPRIDA: INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO EXECUTADO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA E PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS.

14/08/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE OFÍCIOS. PROTOCOLADAS EM 10/8/2015.

14/08/2015 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÕES DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE OFÍCIOS. PROTOCOLADAS EM 10/8/2015.

14/08/2015 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A JUNTADA DE OFÍCIO. PROTOCOLADA EM 10/8/2015.

14/08/2015 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A JUNTADA DE OFÍCIO. PROTOCOLADA EM 10/8/2015.

14/08/2015 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE OFÍCIO INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM PRECATÓRIO OU RPV EM NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 16/7/2015.

14/08/2015 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE OFÍCIO INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM PRECATÓRIO OU RPV EM NOME DO EXECUTADO. PROTOCOLADA EM 16/7/2015.

12/08/2015 17:35

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO ITEM 1 DO DESPACHO DE FL. 424.

12/08/2015 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROCEDA-SE À ALTERAÇÃO DE CLASSE DO FEITO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. 2 - APÓS, SOLICITE-SE INFORMAÇÕES À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 393.

14/07/2015 11:48

Conclusos para despacho

14/07/2015 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE OFÍCIO. PROTOCOLADA EM 19.6.15

19/06/2015 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO AUTOR ACERCA DO OFÍCIO DE FL.413

19/06/2015 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO RÉU PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO DO DÉBITO, QUANDO PODERÁ SER APRECIADO O PEDIDO DE PENHORA DO BEM INDICADO (FL. 397). 2 - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DO OFÍCIO D

10/06/2015 17:16

Conclusos para despacho

10/06/2015 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DESPACHO PROFERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.0.000006059-0 PELO CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS NO SISTEMA SEI E CÓPIAS DE DOCUMENTOS.

03/06/2015 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR INDICANDO BEM IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DO REQUERIDO À PENHORA. PROTOCOLADA EM 1º/6/2015.

01/06/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/06/2015 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/05/2015 09:08

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

20/05/2015 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA NÃO PROVIMENTO, POR ORA, DOS PEDIDOS FORMULADOS.

19/05/2015 11:27

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 466/15 - VIA MALOTE DIGITAL

11/05/2015 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 2 DO DESPACHO DE FLS. 389-390.

11/05/2015 17:51

Conclusos para despacho

07/05/2015 11:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 466

07/05/2015 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - B) NOTIFICAÇÃO DO RÉU PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AS CUSTAS FINAIS (340-341).3 - INTIME-SE.

30/04/2015 14:09

Conclusos para despacho

30/04/2015 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO BACENJUD E PENHORA DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS. PROTOCOLADA EM 29.4.15.

29/04/2015 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/04/2015 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/04/2015 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS MPF

15/04/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO ACIMA, PARA QUE SE MANIFESTE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

15/04/2015 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O AUTOR ACERCA DA CERTIDÃO ACIMA, PARA QUE SE MANIFESTE, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.2 - SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

14/04/2015 14:46

Conclusos para despacho

14/04/2015 14:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 17/3/2015 DECORREU O PRAZO PARA O ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL COMPROVAR A CIÊNCIA DA RENÚNCIA DE PODERES, CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 370.

14/04/2015 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR INFORMANDO CIÊNCIA ACERCA DOS DESPACHOS DE FLS. 358-359, 366 E 370.

13/04/2015 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/04/2015 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/04/2015 08:43

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

12/03/2015 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 370.

12/03/2015 14:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 370.

02/02/2015 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/02/2015 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARCELO FERREIRA LEAL

29/01/2015 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU ALCIDES REIS, MARCELO FERREIRA LEAL, PARA COMPROVAR A CIÊNCIA DA RENÚNCIA DE PODERES.

29/01/2015 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RÉU ALCIDES REIS, MARCELO FERREIRA LEAL, PARA COMPROVAR A CIÊNCIA DA RENÚNCIA DE PODERES.

29/01/2015 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARCELO FERREIRA LEAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 366.

29/01/2015 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE MARCELO FERREIRA LEAL PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO À FL. 366.

28/01/2015 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ADVOGADO DO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS INFORMOU QUE ESTE CONSTITUIU OUTRO PATRONO, NO ENTANTO, NÃO FOI TRAZIDA AOS AUTOS O NOVO INSTRUMENTO DE MANDATO, NEM A COMPROVAÇÃO DA CIÊNCIA DA RENÚNCIA AO REFERIDO RÉU. 2 - INTIME-SE,

22/01/2015 15:57

Conclusos para despacho

22/01/2015 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU INFORMANDO QUE O ADVOGADO DO RÉU É SEU FILHO ADRIANO FONSECA DOS REIS. PROTOCOLADA EM 21/1/15.

22/01/2015 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/10/2014 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Marcelo Ferreira Leal.

28/10/2014 10:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Marcelo Ferreira Leal.

23/10/2014 13:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL, PARA COMPROVAR CIÊNCIA DE SUA RENUNCIA AOS PODERES OUTORGADOS.

23/10/2014 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL, PARA COMPROVAR CIÊNCIA DE SUA RENUNCIA AOS PODERES OUTORGADOS.

23/10/2014 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ADVOGADO MARCELO FERREIRA LEAL PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, E NOS TERMOS DO ART. 45 DO CPC, COMPROVAR NOS AUTOS A CIÊNCIA DE SUA RENÚNCIA AOS PODERES QUE LHE FORAM OUTORGADOS POR SEU CONSTITUINTE, DEVENDO, POR OR

08/10/2014 16:10

Conclusos para despacho

06/10/2014 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

03/10/2014 16:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

26/09/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO DO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 365.

26/09/2014 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR À UNIÃO A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.187,37 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

26/09/2014 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA PAGAR À UNIÃO A IMPORTÂNCIA DE R$ 37.187,37 (TRINTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).

02/09/2014 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício nº 203/2014.

02/09/2014 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao ofício nº 203/2014.

28/08/2014 08:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Alcides Gomes dos Reis.

28/08/2014 08:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Alcides Gomes dos Reis.

27/08/2014 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU, NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POR ELE, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE

27/08/2014 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU, NA PESSOA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO POR ELE, PARA PAGAMENTO DA DÍVIDA AO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 1

27/08/2014 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUANTO À INTERPRETAÇÃO DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RELATIVO À NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA TEM SIDO NO SENTIDO DE QUE

20/08/2014 16:50

Conclusos para despacho

20/08/2014 16:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO RÉU NA PESSOA DE SEU ADVOGADO. PROTOCOLADA EM 15/8/14.

18/08/2014 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/08/2014 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

08/08/2014 08:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

08/08/2014 08:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da uniao

05/08/2014 15:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DE CERTIÃO, PARA MANIFESTAR-SE, NOPRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/08/2014 15:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR O AUTOR ACERCA DE CERTIÃO, PARA MANIFESTAR-SE, NOPRAZO DE 10 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

29/07/2014 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS 204/2014 AO SR. CAMILO GÓES CAPIBERIBE; 205/2014 AO SR. PRESIDENTE DO TRE/AP E 206/2014 A SR. PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO.

23/07/2014 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

23/07/2014 13:34

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - PLANILHA DE CUSTAS FINAIS

22/07/2014 14:33

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS.

22/07/2014 14:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER OS AUTOS À CONTADORIA PARA VERIFICAÇÃO DE CUSTAS FINAIS.

22/07/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERENDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E APRESENTANDO MEMORIAL DE CÁLCULO. PROTOCOLADA EM 18.7.14

18/07/2014 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2014 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

11/07/2014 09:26

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

07/07/2014 13:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR O MPF ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 332.

07/07/2014 10:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS N.º 203/2014 (AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAZAGÃO), 204/2014 (AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ), 205/2014 (PRESIDENTE DO TRE AMAPÁ) E 206/2014 (AO PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO).

23/06/2014 11:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EXPEDIR OFÍCIOS AO TRE/AP, SOLICITANDO A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO RÉU, PELO PRAZO DE 5 ANOS E À UNIÃO, AO ESTADO DO AMAPÁ E AOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ/AP E MAZAGÃO/AP, REQUERENDO ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMP

23/06/2014 11:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

23/06/2014 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E O AUTOR PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. 2 - SOLICITE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ A EFETIVAÇÃO DA SUSPENSÃO D

09/06/2014 15:40

Conclusos para despacho

09/06/2014 11:03

TRANSITO EM JULGADO EM

09/06/2014 11:03

RECEBIDOS DO TRF

11/11/2009 15:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/11/2009 13:25

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DO AUTOR.

28/10/2009 13:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/10/2009 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

05/10/2009 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/05/2009 14:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA REQUERIDA MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO APRESENTANDO CONTRA RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 5/5/2009. AG. DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA RAZÕES PELO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS R

07/05/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 EM 29/4/2009

07/04/2009 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

07/04/2009 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

06/04/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/04/2009 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

03/04/2009 11:17

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DO AUTOR.

03/04/2009 11:14

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO AUTOR RECEBIDO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

27/03/2009 10:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - Recurso apelaçao interposta/ autor - petição apresentando razões de apelação contra a sentença julgando improcedente o pedido em relação a requerida Maria Solange Evangelista e parcialmente procedente em relação ao re

25/03/2009 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação do autor nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimem-se os apelados da sentença e p/apres. das contras-razões..

25/03/2009 18:44

Conclusos para despacho

25/03/2009 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/03/2009 16:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

09/03/2009 11:27

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OPEDIDO EM RELÇÃO À REQUERIDA MARIASOLANGE EVANGELISTA E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS.

09/03/2009 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA SENTENÇA JULGANDO IMPROCEDENTE OPEDIDO EM RELÇÃO À REQUERIDA MARIASOLANGE EVANGELISTA E PARCIALMENTE PROCEDENTE EM RELAÇÃO AO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS.

06/03/2009 15:20

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - PEDIDO IMPROCEDENTE QUANTO À RÉ MARIA SOLANGE EVANGELISTA E PROCEDENTE QUANTO AO RÉU ALCIDES GOMES DOS REIS.

16/01/2009 16:59

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/01/2009 15:53

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DA REQUERIDA MARIA SOLANGE SAMPAIO EVANGELISTA. PROTOCOLADA EM 8/1/2009. AG. CLS.

18/11/2008 16:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO

14/11/2008 15:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA REQUERIDA MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

14/11/2008 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 22/8/2008 SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELO REQUERIDO ALCIDES GOMES DOS REIS.

14/11/2008 12:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR OF145/2008

12/08/2008 11:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ALCIDES GOMES DOS REIS

15/07/2008 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALCIDES GOMES DOS REIS

02/06/2008 07:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

02/06/2008 07:16

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃOPROTOCOLADA EM 29/5/2008.

29/05/2008 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

19/05/2008 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF

15/05/2008 14:57

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

15/05/2008 14:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

08/05/2008 15:42

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ENCERRADA A INSTRUÇÃO, FACULTO A APRESENTAÇÃO DE AKEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS...

11/04/2008 17:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA

11/04/2008 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR E OFÍCIO Nº 40/08 DO CARTÓRIO DE MAZAGÃO/AP

10/04/2008 12:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

17/03/2008 09:35

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2008 16:13

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

14/03/2008 16:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO.

14/03/2008 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE-SE CIENCIAS AO AUTOR DA CERTIDÃO DE OBITO DE JORGE LUIZ ALBUQUERQUE DEL CASTILO (F.254), A FIM DE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13/03/2008 12:20

Conclusos para despacho

12/03/2008 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIOS DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE MACAPÁ

05/03/2008 12:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF.146/08 E 147/08

22/02/2008 15:31

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 146/08 - CARTORIO JUCÁ, OFICO Nº 147/08 - CARTORIO CRISTIANE PASSOS E OFICIO Nº 145/08 - CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE MAZAGÃO

20/02/2008 11:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/02/2008 11:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR...

18/02/2008 11:42

Conclusos para despacho

18/02/2008 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/02/2008 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF

13/02/2008 11:29

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

13/02/2008 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

07/02/2008 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOR, NOPRAZO DE 15 DIAS...

07/02/2008 15:17

Conclusos para despacho

06/02/2008 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 142/2007 DEVOLVIDA DA COMARCA DE MAZAGÃO/AP CUMPRIDA PARCIALMENTE: INQUIRIÇÃO DE LUIZ ALBERTO BARBOSA VINHAS, TESTEMUNHA DO AUTOR. AG. CLS.

30/01/2008 11:15

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/01/2008 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.... E CIENTIFIQUE-SE O AUTOR DE QUE AINDA NÃO FOI INFORMADO O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO......

28/01/2008 17:13

Conclusos para despacho

24/10/2007 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA...

24/10/2007 17:18

Conclusos para despacho

24/10/2007 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR. PROTOCOLADA EM 18/10/2007. AG. CLS.

18/10/2007 11:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/10/2007 12:55

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR

09/10/2007 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MARCELO FERREIRA LEAL

03/10/2007 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/09/2007 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF

26/09/2007 12:19

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

25/09/2007 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR ALCIDES GOMES E MARIA SOLANGE EVANGELISTA NA PESSOA DO ADVOGADO MARCELO LEAL

24/09/2007 11:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

21/09/2007 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES...

21/09/2007 11:20

Conclusos para despacho

20/09/2007 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 143/2007 DEVOLVIDA DA SJ/PA NÃO CUMPRIDA: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA CÉSAR AUGUSTO MONTEIRO. AG. CLS.

12/09/2007 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

10/09/2007 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF

06/09/2007 16:21

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DESIGANDA EM CARTA PRECATÓRIA.

06/09/2007 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MARCELO FERREIRA LEAL

05/09/2007 11:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/08/2007 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES...

23/08/2007 16:13

Conclusos para despacho

21/08/2007 10:30

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Comunicada as datas das audiênicia designadas na comarca de Mazagão e da 1ª Vara Federal SJ/PA. Através dos Ofícios 885/2007 (Comarca Mazagão) e 415/07 (1ª Vara SJ/PA).

12/07/2007 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/PA E COMARCA DE MAZAGÃO

04/06/2007 10:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

24/05/2007 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 207

24/05/2007 10:35

Conclusos para despacho

21/05/2007 09:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/05/2007 09:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL FORMULADO PELO AUTOR...

14/05/2007 09:42

Conclusos para despacho

09/05/2007 15:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 09/04/2007 SEM MANIFESTAÇÃO DOS REQUERIDOS SOBRE DESPACHO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. AG. CLS.

30/03/2007 13:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação cumprida do advogado Marcelo Leal (dos réus Alcides e Maria Solange) p/ especef. provas. Ag. prazo p/ manif. até 9/4/2007 e Cls.

15/03/2007 11:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DE MARCELO FERREIRA LEAL

14/03/2007 18:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS P/ ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

06/03/2007 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 23 Q CIRCULOU EM 27/02/2007.

09/02/2007 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/02/2007 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS

08/11/2006 08:40

PARECER MPF: APRESENTADO - Manifestação do MPF requerendo oitiva de testemunhas. Ag. CLS.

26/10/2006 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/10/2006 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF

20/10/2006 09:53

REMESSA ORDENADA: MPF - Para intimação do MPF.

20/10/2006 09:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - Prazo: 5 dias.

20/10/2006 09:49

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - E respecitivas finalidades.

18/10/2006 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESPECIFICACAO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

18/10/2006 15:14

Conclusos para despacho

13/10/2006 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

11/10/2006 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

03/10/2006 10:02

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2006 10:17

REMESSA ORDENADA: MPF

28/09/2006 10:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES E DOCUMENTOS. PRAZO 10 DIAS.

25/09/2006 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTACA SOBRE AS CONTESTACOES...

25/09/2006 15:14

Conclusos para despacho

21/07/2006 15:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO E ALCIDES GOMES DOS REIS

06/07/2006 14:28

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇAO DE ALCIDES GOMES DOS REIS PROTOCOLADA EM 5.7.2006. AG. CLS.

06/07/2006 07:35

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE MARIA SOLANGE SAMPAIO EVANGELISTA PROTOCOLADA EM 4.7.2006. AG. CLS.

27/06/2006 09:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/06/2006 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF

21/06/2006 10:40

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

20/06/2006 15:55

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO E ALCIDES GOMES DOS REIS

09/06/2006 10:06

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/06/2006 10:06

CitaçãoORDENADA

09/06/2006 10:04

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - PETIÇÃO INICIAL RECEBIDA.

01/06/2006 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INICIAL RECEBIDA

18/04/2006 16:25

Conclusos para decisão

07/04/2006 12:06

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇAO DE MARIA SOLANGE SAMPAIO EVANGELISTA PROTOCOLADA EM 05/04/2006. AG. CLS.

24/03/2006 16:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO

22/03/2006 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. AG. CUMPRIMENTO DE NOTIFICAÇÃO.

17/03/2006 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICACAO DE MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO

07/03/2006 11:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DE MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

07/03/2006 11:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS. PROTOCOLADA EM 10/02/2006.

24/02/2006 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUE-SE A REQUERIDA MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO...

23/02/2006 13:51

Conclusos para despacho

15/02/2006 16:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO RETONOU NÃO CUMPRIDO EM VIRTUDE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/02/2006 16:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE ALCIDES GOMES DOS REIS RETORNOU CUMPRIDO

23/01/2006 09:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTES DOS OFÍCIOS ENTREGUES DE Nº 10,11,12,13,14 DE 2006

12/01/2006 13:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº 10/11/12/13/14/2006

12/01/2006 11:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÕES DE Mª SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO E ALCIDES GOMES DOS REIS

12/01/2006 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÕES DE ALCIDES GOMES DOS REIS E MARIA SOLANGE EVANGELISTA SAMPAIO

12/12/2005 11:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - A DECISÃO Nº 13/2005 DE FLS. 86/89 ESTÁ DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES, LIMINARES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (JUIZ SUBSTITUTO), FLS. 42/45

09/12/2005 15:18

Conclusos para decisão

07/12/2005 14:05

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - RECEBIDO DO TRF

04/10/2005 16:47

BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA

12/09/2005 10:59

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - AG. REMESSA AO TRF1.

12/09/2005 10:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 08/09/2005 SEM MANIFESTAÇÃO SOBRE A DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA O TRF1.

22/08/2005 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO M.PF

15/08/2005 12:56

CARGA: RETIRADOS MPF

15/08/2005 11:17

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA O TRF1.

15/08/2005 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECLINANDO DA COMPETÊNCIA PARA O TRF1.

15/08/2005 09:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINA COMPETÊNCIA DE FAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO

10/08/2005 18:22

Conclusos para decisão

10/08/2005 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/08/2005 18:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/08/2005 18:18

INICIAL AUTUADA

10/08/2005 18:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA