TRF1 - 0000191-66.2017.4.01.3304
1ª instância - 17ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/06/2022 18:56
Conclusos para decisão
-
07/06/2022 05:36
Decorrido prazo de EMILIO MAIOLI BUENO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 05:31
Decorrido prazo de SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:46
Decorrido prazo de EDISON DONIZETE BENETTE em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:46
Decorrido prazo de MARCIO PASCOAL GUIDA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:46
Decorrido prazo de MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO em 06/06/2022 23:59.
-
30/05/2022 11:11
Juntada de petição intercorrente
-
18/05/2022 09:46
Juntada de parecer
-
12/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2022 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/04/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 15:22
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 13:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 21:24
Processo devolvido à Secretaria
-
04/02/2022 21:24
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 13:07
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 11:16
Juntada de petição intercorrente
-
03/02/2022 03:48
Decorrido prazo de MARCIO PASCOAL GUIDA em 31/01/2022 23:59.
-
31/01/2022 18:10
Juntada de petição intercorrente
-
14/01/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/01/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/12/2021 19:49
Juntada de alegações/razões finais
-
07/12/2021 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 21:07
Juntada de petição intercorrente
-
29/11/2021 11:15
Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/11/2021 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
29/11/2021 11:15
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 17:02
Decorrido prazo de MARCIO PASCOAL GUIDA em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 16:41
Decorrido prazo de MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 16:26
Decorrido prazo de SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 16:10
Decorrido prazo de EDISON DONIZETE BENETTE em 26/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 16:04
Decorrido prazo de EMILIO MAIOLI BUENO em 26/11/2021 23:59.
-
26/11/2021 13:38
Juntada de Ata de audiência
-
26/11/2021 11:44
Audiência Instrução e julgamento designada para 25/11/2021 14:30 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
22/11/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 17:13
Juntada de petição intercorrente
-
09/11/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/11/2021 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/11/2021 22:48
Juntada de petição intercorrente
-
29/10/2021 15:12
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2021 11:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 22:21
Audiência Instrução e julgamento realizada para 14/10/2021 14:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
19/10/2021 20:59
Juntada de arquivo de vídeo
-
19/10/2021 19:13
Juntada de Ata de audiência
-
14/10/2021 14:35
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 13:03
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 09:52
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 20:50
Juntada de petição intercorrente
-
08/10/2021 10:45
Juntada de Certidão
-
08/10/2021 10:31
Publicado Intimação em 08/10/2021.
-
08/10/2021 10:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
08/10/2021 07:51
Decorrido prazo de SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO em 06/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 07:51
Decorrido prazo de EMILIO MAIOLI BUENO em 06/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 07:51
Decorrido prazo de MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO em 06/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 07:51
Decorrido prazo de EDISON DONIZETE BENETTE em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 17ª Vara Federal Criminal da SJBA Juiz Titular : ANTÔNIO OSWALDO SCARPA Dir.
Secret. : ÉRIKA LÚCIA DE CARVALHO SÁ AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000191-66.2017.4.01.3304 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO e outros (4) Advogados do(a) REU: ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO - SP131587, GUILHERME PINHEIRO AMARAL - SP329761, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483, PAOLA MARTINS FORZENIGO - SP330827 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Dê-se vista à defesa dos denunciados MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO, SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO, EMÍLIO MAIOLI BUENO e EDISON DONIZETE BENETTE, por meio do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, da certidão Id. 761636965 - 11, referente à testemunha Oswaldo Briz Júnior, pelo prazo de 02 (dois) dias.
Considerando a proximidade da audiência designada nestes autos (14.10.2021, às 14h) e permanecendo o interesse na oitiva da referida testemunha, a defesa deverá apresentá-la à assentada, independentemente de intimação, informando, no mesmo prazo fixado acima, o número de telefone e o endereço de e-mail, a fim de viabilizar a realização do ato pelo sistema Microsoft Teams.
Em face do teor da certidão Id. 761636965 - fl. 05, intime-se a defesa para indicar o número de telefone e o e-mail do denunciado EMÍLIO MAIOLI BUENO, para o envio do link de acesso à audiência." -
06/10/2021 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 19:54
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 05:14
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
06/10/2021 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
06/10/2021 05:13
Publicado Intimação em 06/10/2021.
-
06/10/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
-
05/10/2021 18:48
Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2021 13:07
Conclusos para despacho
-
05/10/2021 12:59
Juntada de Certidão
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05/10/2021 12:06
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 11:49
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 17ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0000191-66.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAOLA MARTINS FORZENIGO - SP330827, ALEXANDRE SINIGALLIA CAMILO PINTO - SP131587, MAURICIO SILVA LEITE - SP164483 e GUILHERME PINHEIRO AMARAL - SP329761 DESPACHO Dê-se vista à defesa dos denunciados MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO, SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO, EMÍLIO MAIOLI BUENO e EDISON DONIZETE BENETTE, por meio do DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional, da certidão Id. 743275446 - fl. 09, referente à testemunha Jacinto de Assis Cunha, pelo prazo de 02 (dois) dias.
Considerando a proximidade da audiência designada nestes autos (14.10.2021, às 14h) e permanecendo o interesse na oitiva da referida testemunha, a defesa deverá apresentá-la à assentada, independentemente de intimação, informando, no mesmo prazo fixado acima, o número de telefone e o endereço de e-mail, a fim de viabilizar a realização do ato pelo sistema Microsoft Teams.
Reitere-se a intimação da defesa dos citados denunciados para que indique a este Juízo seu e-mail, para o envio do link de acesso à audiência, bem como o número de telefone, para eventual contato, conforme determinado no despacho Id. 686974946.
Salvador, (data da assinatura digital).
ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL -
04/10/2021 19:17
Expedição de Intimação.
-
04/10/2021 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2021 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2021 19:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/10/2021 18:15
Processo devolvido à Secretaria
-
04/10/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 14:04
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 17:28
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 16:50
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 11:56
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 11:52
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 14:53
Juntada de Certidão
-
07/09/2021 02:30
Decorrido prazo de EDISON DONIZETE BENETTE em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:30
Decorrido prazo de MARTIN AFONSO DE SOUSA BUENO em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:30
Decorrido prazo de SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO em 06/09/2021 23:59.
-
07/09/2021 02:30
Decorrido prazo de EMILIO MAIOLI BUENO em 06/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 11:20
Juntada de Certidão
-
01/09/2021 12:31
Juntada de Certidão
-
30/08/2021 19:15
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 19:15
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 19:14
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 19:14
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 19:13
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 19:13
Expedição de Carta precatória.
-
30/08/2021 19:12
Expedição de Carta precatória.
-
23/08/2021 16:44
Juntada de petição intercorrente
-
23/08/2021 13:59
Juntada de manifestação
-
20/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 13:35
Expedição de Comunicação via sistema.
-
20/08/2021 13:27
Audiência Instrução e julgamento designada para 14/10/2021 14:00 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
-
18/08/2021 17:11
Processo devolvido à Secretaria
-
18/08/2021 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2021 11:28
Conclusos para despacho
-
30/06/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
28/05/2021 21:44
Processo devolvido à Secretaria
-
28/05/2021 21:44
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
-
28/05/2021 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 19:21
Conclusos para despacho
-
22/03/2021 13:49
Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2021 03:33
Decorrido prazo de MARCIO PASCOAL GUIDA em 11/03/2021 23:59.
-
09/02/2021 11:04
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2021 08:44
Juntada de manifestação
-
08/02/2021 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 13:31
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2021 13:30
Juntada de volume
-
08/02/2021 13:27
Juntada de volume
-
08/02/2021 13:22
Juntada de volume
-
08/02/2021 13:12
Juntada de volume
-
08/02/2021 12:34
Juntada de volume
-
23/11/2020 11:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/09/2020 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - DIGITALIZADO
-
28/08/2020 09:41
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO
-
24/06/2020 17:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
-
24/06/2020 16:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
27/04/2020 13:49
Conclusos para decisão
-
03/04/2020 13:28
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MALOTE DIGITAL REF. DEVOLUÇÃO DA C.P. N. 214/2019 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
-
03/04/2020 13:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
27/02/2020 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF COM PRONUNCIAMENTO
-
11/02/2020 11:25
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/02/2020 12:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DE DECISÃO
-
05/02/2020 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
-
05/02/2020 11:14
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
-
12/11/2019 12:18
Conclusos para decisão
-
08/11/2019 12:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO APRESENTADA PELA DPU
-
07/11/2019 12:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
17/10/2019 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DOMPF -COM PRONUNCIAMENTO
-
11/10/2019 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
10/10/2019 15:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RESPOSTAS À ACUSAÇÃO APRESENTADAS
-
09/10/2019 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
09/10/2019 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2019 15:44
Conclusos para despacho
-
08/10/2019 12:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CARTA PRECATÓRIA N. 216/2019 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.
-
08/10/2019 11:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CARTA PRECATÓRIA N. 212/2019 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO.
-
08/10/2019 11:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 211/2019 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO.
-
08/10/2019 11:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 215 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ.
-
08/10/2019 11:04
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO DENUNCIADO MÁRCIO PASCOAL GUIDA.
-
03/10/2019 12:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
-
02/09/2019 10:08
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA DPU
-
30/08/2019 13:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO DENUNUNCIADO MARCIO PASCOAL GUIDA
-
29/08/2019 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
29/08/2019 17:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/08/2019 15:21
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 17:17
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO JUÍZO DEPRECADO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA N. 211/2019 E E-MAIL DO ACUSADO MÁRCIO GUIDA.
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28/08/2019 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA N. 216/2019 DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ.
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06/08/2019 17:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 213/2019 DA SUBSECAO JUDICIARIA DE FOZ DO IGUACU/PR
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02/08/2019 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇAO DO JUIZO DEPRECADO
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23/07/2019 14:22
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR(S) DA(S) CARTA(S) PRECATÓRIA(S) Nº(S) 213/2019, 214/2019 E 215/2019
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19/07/2019 13:59
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA DISTRIBUIÇAO DE FOZ DE IGUAÇU
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16/07/2019 17:21
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR(S) DA(S) CP(S) Nº(S) 211/2019 E 212/2019
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01/07/2019 13:35
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) Nº 216/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU MARCIO PASCOAL PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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01/07/2019 13:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) Nº 215/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU MARCIO PASCOAL PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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01/07/2019 13:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) Nº 214/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU MARCIO PASCOAL PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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01/07/2019 13:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) Nº 213/2019 (SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU MARCIO PASCOAL PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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01/07/2019 13:22
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) Nº 212/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU MARCIO PASCOAL PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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01/07/2019 13:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 211/2019 (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO) - PRAZO 60 DIAS - CITAR O RÉU MARCIO PASCOAL PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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19/06/2019 11:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PARA CITAÇAO DE MARCIO PASCOAL
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19/06/2019 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRONUNCIAMENTO DOMPF
-
19/06/2019 10:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DOMPF
-
17/06/2019 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF-COM PRONUNCIAMENTO
-
11/06/2019 13:22
CARGA: RETIRADOS MPF
-
11/06/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/06/2019 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
10/06/2019 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/06/2019 15:00
Conclusos para despacho
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21/05/2019 13:24
DEFESA PREVIA APRESENTADA - ADITAMENTO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
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21/05/2019 13:21
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) COPIA DA PRIMEIRA FOLHA DO ADITAMENTO A RESPOSTA Á ACUSAÇÃO
-
06/05/2019 17:51
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Juntada de e-mail remetido pela Subseção de São João do Meriti/RJ sobre CP 46/2018, expedida para citação do coacusado Márcio Pascoal Guida
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06/05/2019 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - decisão de fl. 838.
-
02/05/2019 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
-
29/04/2019 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
25/04/2019 18:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISÃO DE FL. 838
-
25/04/2019 18:33
DENUNCIA RECEBIDA - ADITAMENTO À DENÚNCIA RECEBIDO EM 11.04.2019
-
11/04/2019 20:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DECISÃO
-
11/04/2019 20:51
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO ADITAMENTO À DENÚNCIA.
-
04/02/2019 17:52
Conclusos para decisão
-
14/11/2018 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO DO MPF
-
12/11/2018 14:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO - APENSADO AO 4584-97.2018
-
09/11/2018 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
07/11/2018 12:48
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - APENSADO AO PROC 4584-97.2018.4.01.3304
-
31/10/2018 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
-
31/10/2018 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/10/2018 15:29
Conclusos para despacho
-
22/10/2018 12:15
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
-
22/10/2018 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO EM 14/09/18
-
13/09/2018 18:41
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
05/09/2018 17:42
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REMETIDOS À SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA
-
05/09/2018 17:41
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
-
22/08/2018 15:24
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS N. 4584-97.2018 COM 01 VOLUME E 22 PGS. AUTOS N. 191-66.2018.4.01.3304 - 05 VOLUMES COM 22 PGS E 02 ANEXOS ( UM COM 122 PGSA E O OUTRO COM 294 FLS).
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22/08/2018 15:21
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES NÃO SE MANIFESTARM ACERCA DA DECISÃO QUE DECLINOU DA COMPETENCIA PARA A SJBA.
-
08/08/2018 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
07/08/2018 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/08/2018 18:23
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - TRASLADO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA N. 4584-97.2018.4.01.3304
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04/08/2018 18:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PREC PENAL N. 46.2018
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20/07/2018 13:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 46/2018
-
17/07/2018 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2018 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUME DE AUTOS SUPLEMENTARES E APENSO
-
11/07/2018 15:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/07/2018 14:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A REMESSA DO FEITO À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, QUE É O JUÍZO COMPETENTE PARA APRECIAR O ADITAMENTO DA DENÚNCIA.
-
18/06/2018 14:17
Conclusos para decisão
-
25/05/2018 15:18
DILIGENCIA CUMPRIDA - apensamento aos autos n. 4584-97.2018.4.01.3304 e certificada a diligência de acompanhamento da Carta Precatória n. 46.2018.
-
25/05/2018 13:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 68.2017
-
25/05/2018 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ORIGINAL DA RESP. À ACUSAÇÃO DOS RÉUS, MARTIN AFONSO, SIMON BOLÍVAR, EMÍLIO MAIOLI E EDISON DONIZETE.
-
25/05/2018 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA VIA FAX DA RESP. À ACUSAÇÃO DOS RÉUS, MARTIN AFONSO, SIMON BOLÍVAR, EMÍLIO MAIOLI E EDISON DONIZETE.
-
14/05/2018 17:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 68/2017
-
27/04/2018 18:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DOS REUS
-
24/04/2018 08:03
TELEX / FAX RECEBIDO
-
14/03/2018 14:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 46.2018 DESTINADA À CITAÇÃO DO RÉU MARCIO PASCOAL, REMTIDA VIA MALOTE DIGITAL PARA A SJRJ - NOVA IGUACU.
-
09/03/2018 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/03/2018 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
07/03/2018 18:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A JUNTADA DO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ORIGINAL DO RÉU EDISON NO MESMO PRAZO DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
07/03/2018 18:02
Conclusos para despacho
-
07/03/2018 18:02
DILIGENCIA CUMPRIDA - certidão que atesta o registro dos advogados no sistema orcale bem como informa que faltam nos autos instrumento de procuração original do réu EDISON
-
07/03/2018 17:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - devolve prazo à defesa
-
07/03/2018 17:24
Conclusos para despacho
-
21/02/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) petição do réu acompanhada de procuração
-
21/02/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) petição do réu original
-
21/02/2018 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do réu via fax
-
21/02/2018 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) petição do réu aocmpanhada de procuração
-
21/02/2018 14:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) originais da petição do réu recebidas em 19.02.2018 mas movimentada nesta data
-
21/02/2018 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do réu via fax recebida em secretaria dia 09.02.2018, mas juntada nesta data.
-
21/02/2018 14:34
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 189.2017
-
19/02/2018 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2018 09:34
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
06/02/2018 08:33
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 189/2017
-
02/02/2018 20:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/02/2018 20:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/02/2018 20:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
02/02/2018 20:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC. N. 190.2017
-
13/12/2017 19:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/12/2017 09:49
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
06/12/2017 18:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/12/2017 18:17
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CARTA PRECATÓRIA PENAL N. 190.2017 REMETIDA À SJPE VIA MALOTE DIGITAL
-
06/12/2017 18:16
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PREC PENAL N. 189.2017 REMETIDA À SJ/SP VIA MALOTE DIGITAL
-
06/12/2017 18:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2017 17:05
Conclusos para despacho
-
21/11/2017 16:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/09/2017 17:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF
-
06/09/2017 17:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/09/2017 08:49
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
30/08/2017 15:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/08/2017 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/08/2017 17:48
Conclusos para despacho
-
25/08/2017 14:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - cp penal n. 69/2017
-
25/08/2017 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp penal n. 69/2017 (devolvida pelo malote digitial - cod. rast.: 40.***.***/9778-58)
-
03/07/2017 14:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MALOTE DIGITAL COD RASTREABILIDADE N. 40.***.***/9778-58
-
13/06/2017 13:25
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
06/06/2017 17:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/06/2017 08:52
CARGA: RETIRADOS MPF - COM 02 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO
-
29/05/2017 16:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/05/2017 15:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP PENAL N. 69/2017, EXPEDIDA À SEÇÃO DE PERNAMBUCO
-
26/05/2017 15:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP PENAL N. 68/17, EXPEDIDA À SEÇÃO DE SÃO PAULO
-
24/05/2017 15:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
24/05/2017 15:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/01/2017 15:53
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
12/01/2017 15:53
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/01/2017 15:53
CitaçãoORDENADA
-
12/01/2017 15:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/01/2017 15:02
INICIAL AUTUADA
-
11/01/2017 14:50
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2018
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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