24/08/2022 09:59

Baixa Definitiva
24/08/2022 09:59

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
04/12/2021 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA SOUZA em 03/12/2021 23:59.
30/11/2021 01:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/11/2021 23:59.
13/10/2021 13:59

Juntada de petição intercorrente
11/10/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.
11/10/2021 00:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/10/2021.
09/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
09/10/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028323-32.2019.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028323-32.2019.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ANTONIO DE PADUA SOUZA POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BELO HORIZONTE, 7 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 12:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
10/05/2021 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
10/05/2021 13:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
04/05/2021 14:34

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA
03/05/2021 11:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PBH/MG - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
03/05/2021 11:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGE/MG - ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/05/2021 11:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
03/05/2021 11:54

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ANTONIO DE PADUA SOUZA
03/05/2021 09:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/03/2021 10:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 9ª SJO - 26.04.2021 - 14HORAS
13/08/2020 13:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/08/2020 17:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/08/2020 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
29/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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