STJ - 0034876-08.2013.4.01.3800

07/10/2021 00:00

Intimação

29/09/2020 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/09/2020 17:30

Transitado em Julgado em 29/09/2020

15/08/2020 18:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

14/08/2020 15:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 548163/2020 (Juntada automática)

14/08/2020 15:19

Protocolizada Petição 548163/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2020

03/08/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

01/07/2020 11:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2019 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

29/10/2019 12:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 716307/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 12:54

Protocolizada Petição 716307/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2019

09/09/2019 13:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/09/2019 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/09/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO