TRF1 - 1004306-64.2018.4.01.3600

11/06/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

11/06/2024 13:03

Transitado em Julgado em 11/06/2024

22/05/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 416986/2024

22/05/2024 01:22

Protocolizada Petição 416986/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

17/05/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

14/05/2024 16:43

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA e CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

07/05/2024 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000314-2024-AJC-2T)

02/05/2024 08:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2024

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2024 18:22

Incluído em pauta para 14/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

09/04/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

09/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 261339/2024

08/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 261339/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

11/03/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/02/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

07/02/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/02/2024 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 75866/2024

07/02/2024 19:12

Protocolizada Petição 75866/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/02/2024

17/11/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

16/11/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

16/11/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/10/2023 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/10/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/10/2023 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/08/2023 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 08:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO