25/04/2023 13:18

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
18/04/2023 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 17/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:05

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1004306-64.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004306-64.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CARVALHO COSTA - RJ148528-A, ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES - RJ110673-A, LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954-A e CLAUDIO ARAUJO PINHO - MG1075-A POLO PASSIVO:EDUARDO PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OVIDIO INACIO FERREIRA NETO - GO37340-A, OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO - GO12921-A, FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA - GO45628-A e GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA - GO52037-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 23.***.***/0001-57 (APELANTE), CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE)].

Polo passivo: [EDUARDO PEREIRA LIMA - CPF: *44.***.*16-58 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA (APELANTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de março de 2023. (assinado digitalmente)
20/03/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
20/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:01

Outras Decisões
09/12/2021 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/12/2021 09:29

Conclusos para admissibilidade recursal
09/12/2021 09:29

Juntada de certidão
08/12/2021 03:26

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA LIMA em 07/12/2021 23:59.
04/12/2021 03:39

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em 03/12/2021 23:59.
03/12/2021 02:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:35

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 02/12/2021 23:59.
12/11/2021 00:31

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA LIMA em 11/11/2021 23:59.
03/11/2021 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2021 18:07

Juntada de recurso especial
15/10/2021 06:37

Juntada de certidão
14/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1004306-64.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004306-64.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO CARVALHO COSTA - RJ148528-A, ANDREA KUDSI RODRIGUES GOMES - RJ110673-A, LAELCO CAVALCANTI JUNIOR - MT14954-A e CLAUDIO ARAUJO PINHO - MG1075-A POLO PASSIVO:EDUARDO PEREIRA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OVIDIO INACIO FERREIRA NETO - GO37340-A, OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO - GO12921-A, FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA - GO45628-A e GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA - GO52037-A FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 8 de outubro de 2021.

Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)
13/10/2021 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 09:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 16:25

Conhecido o recurso de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA - CNPJ: 03.***.***/0001-00 (APELANTE) e CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 23.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
29/09/2021 19:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2021 19:38

Juntada de certidão de julgamento
09/09/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:56

Incluído em pauta para 28/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
26/08/2020 07:16

Decorrido prazo de CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO FISICA em 25/08/2020 23:59:59.
26/08/2020 07:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 08:56

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA LIMA em 10/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 13:24

Conclusos para decisão
01/08/2020 14:35

Juntada de contrarrazões
01/08/2020 05:08

Decorrido prazo de EDUARDO PEREIRA LIMA em 31/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:39

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em 27/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2020 17:55

Juntada de certidão
13/07/2020 16:04

Juntada de embargos de declaração
13/07/2020 10:02

Juntada de substabelecimento
06/07/2020 22:49

Publicado Intimação em 06/07/2020.
03/07/2020 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 14:56

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 20:55

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 23.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido
26/06/2020 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2020 16:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 16:39

Incluído em pauta para 23/06/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams.
18/06/2020 16:36

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/06/2020 15:29

Juntada de substabelecimento
28/05/2020 16:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 16:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
28/05/2020 16:23

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/05/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 19:29

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
12/05/2020 00:54

Decorrido prazo de FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:54

Decorrido prazo de GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERREIRA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 00:54

Decorrido prazo de OVIDIO INACIO FERREIRA NETO em 11/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 10:26

Deliberado em Sessão - Retirado
04/05/2020 04:10

Publicado Intimação de pauta em 04/05/2020.
29/04/2020 23:58

Juntada de certidão de julgamento
13/04/2020 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2020 11:48

Expedição de Publicação e-DJF1.
01/04/2020 19:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 19:01

Incluído em pauta para 28/04/2020 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams-ord.
20/02/2020 14:45

Juntada de Parecer
20/02/2020 14:45

Conclusos para decisão
03/02/2020 13:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2020 12:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
03/02/2020 12:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
03/02/2020 12:59

Juntada de Certidão de Redistribuição.
03/02/2020 09:07

Classe Processual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/12/2019 16:39

Recebidos os autos
13/12/2019 16:39

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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