TRF1 - 1004006-62.2019.4.01.3602

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFREDO MIGUEL SABO

CPF *02.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2021 17:04

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2021 17:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/11/2021 17:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 05:14

    Decorrido prazo de ALFREDO MIGUEL SABO em 05/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 12:08

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2021 00:50

    Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2021.

  • 09/10/2021 08:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

  • 08/10/2021 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 1004006-62.2019.4.01.3602 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALFREDO MIGUEL SABO S E N T E N Ç A (tipo B) Trata-se de processo de cumprimento de sentença no qual houve a quitação integral da dívida executada.

    Decido.

    Extingo a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC, em face da satisfação da obrigação, expressamente comprovada nos autos.

    Custas pela parte executada termos da Lei 9.289/96 (Tabela I, alínea “a”).

    Desconstitua-se eventual constrição de bens efetivada.

    Considerando o valor irrisório das custas, arquivem-se os autos com baixa no registro processual, independentemente de recolhimento.

    Dispensado o cumprimento do art. 16 da Lei 9.289/96, em razão do disposto na Portaria MF 75/2012.

    Intimem-se.

    Rondonópolis, data e hora da assinatura.

    Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé

  • 07/10/2021 15:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/10/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 15:56

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/10/2021 15:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 06/10/2021 18:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2021 17:38

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/09/2021 09:23

    Juntada de manifestação

  • 24/09/2021 16:42

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2021 14:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2021 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 15:03

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/05/2021 15:02

    Decorrido prazo de ALFREDO MIGUEL SABO em 02/02/2021 23:59.

  • 17/12/2020 22:55

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2020 23:59.

  • 07/12/2020 11:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/12/2020 11:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/12/2020 18:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/10/2020 15:37

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2020 16:58

    Decorrido prazo de ALFREDO MIGUEL SABO em 22/06/2020 23:59:59.

  • 06/10/2020 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 16:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/08/2020 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/05/2020 14:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2020 14:57

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2020 04:16

    Decorrido prazo de ALFREDO MIGUEL SABO em 25/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 20:40

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 15/04/2020 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/04/2020 15:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/04/2020 15:41

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/02/2020 15:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 04/02/2020 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/01/2020 01:31

    Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT

  • 05/01/2020 01:31

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 03/12/2019 17:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/12/2019 17:29

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
20/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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