07/10/2022 01:15

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/10/2022 23:59.
29/08/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 00:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2022.
25/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0000291-38.2015.4.01.3903 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAMILA BEZ BATISTA - SC31975 e ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO - SC12049 POLO PASSIVO:LINDORCA ARANHA MAIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KEYZIANE CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA LINDORCA ARANHA MAIA ESPOLIO DE CICERO BENICIO MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ALTAMIRA, 23 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
23/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 10:38

Juntada de Certidão de processo migrado
23/08/2022 10:38

Juntada de volume
23/08/2022 10:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/08/2022 10:24

RECEBIDOS DO TRF
06/06/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 0000291-38.2015.4.01.3903/PA RELATOR : DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES RELATOR CONVOCADO : JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA EMBARGANTE : NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO : SC00012049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTROS(AS) EMBARGADO : ACÓRDÃO DA APELAÇÃO APELANTE : NORTE ENERGIA S/A ADVOGADO : SC00012049 - ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO E OUTROS(AS) APELADO : KEYZIANE CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA E OUTROS(AS) E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.

JUROS COMPENSATÓRIOS SOBRE A PARCELA INDISPONÍVEL AO DESAPROPRIADO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INEXISTÊNCIA DOS VICIOS ALEGADOS. 1.

Os embargos de declaração não constituem o instrumento processual idôneo para que a parte registre seu inconformismo com o resultado do julgamento. 2.

Restou decidido no acórdão embargado, na esteira do entendimento do STJ que são devidos sobre os 20% (vinte por cento) que não puderam ser levantados pelo expropriado, ainda que a indenização tenha sido fixada pelo valor da oferta, tal como determinado na sentença. 3.

A irresignação da parte quanto ao resultado do julgamento, na perspectiva da rediscussão dos temas debatidos, em dimensão infringente, não rendem ensejo aos embargos de declaração.

A eventual reforma do julgado deve ser veiculada pela via recursal adequada, nas instâncias superiores. 4.

Embargos de declaração rejeitados.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região - Brasília, 24 de maio de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
12/05/2022 00:00

Intimação

Determino a inclusão deste processo na Pauta de Julgamentos do dia 24 de maio de 2022, Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Local: Sala de Sessões n. 1, localizada na sobreloja do Ed.

Sede I.

Brasília, 11 de maio de 2022.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente, em exercício
01/04/2022 00:00

Intimação

Manifestem-se os embargados, em contrarrazões, à vista dos embargos de declaração de fls. 320 322.

Intimem-se.

Brasília, 23 de março de 2022.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
29/10/2021 00:00

Intimação

E M E N T A ADMINISTRATIVO.

DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA.

ACOLHIMENTO DO VALOR DA OFERTA.

JUROS COMPENSATÓRIOS SOBRE OS 20% INDISPONÍVEL AO DESAPROPRIADO.

POSSIBILIDADE.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 1.

Os juros compensatórios, item cogente na desapropriação, destinam-se a remunerar o proprietário pela perda da posse do imóvel, initio litis, pelo expropriado São devidos sobre os 20% (vinte por cento) que não puderam ser levantados pelo expropriado, ainda que a indenização tenha sido fixada pelo valor da oferta, tal como determinado na sentença.

Precedentes do STJ. 2.

A correção monetária do valor da oferta correrá por conta da instituição financeira na qual se encontra o respectivo depósito, conforme disposição da Súmula 179/STJ, assim redigida: "O estabelecimento de crédito que recebe dinheiro, em depósito judicial, responde pelo pagamento da correção monetária relativa aos valores recolhidos". 3.

Apelação provida em parte.

Decide a Turma dar parcial provimento à apelação, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 19 de outubro de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
06/10/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 19 de outubro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1, no mesmo dia e horário.

Os advogados que considerarem indispensável à realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 5 de outubro de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
28/06/2019 13:26

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/06/2019 09:54

REMESSA ORDENADA: TRF
27/05/2019 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/05/2019 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/05/2019 11:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/05/2019 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA
03/04/2019 17:07

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO Nº100586
07/03/2019 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
21/02/2019 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2019 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/02/2019 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
31/01/2019 14:06

Conclusos para decisão
31/01/2019 14:04

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO Nº 56184
14/12/2018 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2018 08:14

CARGA: RETIRADOS AGU
06/11/2018 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/10/2018 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/10/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
10/10/2018 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
10/10/2018 16:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
20/08/2018 14:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/08/2018 14:22

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - (2ª) PETIÇÃO Nº 50093
17/08/2018 14:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PETIÇÃO Nº 46565
14/08/2018 12:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2018 08:35

CARGA: RETIRADOS AGU
15/06/2018 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
24/05/2018 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
21/05/2018 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
17/05/2018 08:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/05/2018 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS.
17/05/2018 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO N:44437
17/05/2018 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:41902
15/05/2018 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2018 09:30

CARGA: RETIRADOS AGU
06/03/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
02/03/2018 17:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
27/02/2018 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/02/2018 13:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DO LAUDO PERICIAL JUNTADO.
27/02/2018 13:06

PERICIA LAUDO APRESENTADO - LAUDO PERICIAL N:40331
09/02/2018 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2018 11:31

CARGA: RETIRADOS PERITO
06/02/2018 16:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA PERITO ESDRAS
06/02/2018 11:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO, COM URGÊNCIA, PARA QUE INFORME ACERCA DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, ADVERTINDO-O.
19/12/2017 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
19/12/2017 17:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE
19/12/2017 17:16

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO
09/11/2017 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N:34298
09/11/2017 08:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2017 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU
11/10/2017 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
28/09/2017 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/09/2017 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/09/2017 16:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 27 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 10H 00MIN. PRAZO: 05 DIAS.
22/09/2017 16:18

PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - INFORMAÇÃO N:32907
06/09/2017 16:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ESDRAS
06/09/2017 16:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA QUE AGENDE NOVA DATA DA PERÍCIA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 DIAS.
06/09/2017 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO DA NESA N:31462
28/08/2017 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS PERITO
22/08/2017 09:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/08/2017 08:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2Âª)
28/07/2017 11:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/07/2017 16:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/07/2017 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FLS. 230 NA QUAL AGENDA PARA O DIA 14/08/2017 ÀS 10:00H O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS.
05/07/2017 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) INFORMAÇAO DO PERITO N:28535
20/06/2017 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) INFORMAÇÃO OFICIO Nº306/2017.
20/06/2017 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº27264
22/05/2017 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃP Nº26803
15/05/2017 08:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
10/05/2017 09:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/05/2017 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/05/2017 16:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/12/2016 10:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO DO PERITO Nº 21523- ESDRAS MARLON
25/11/2016 09:59

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA Nº 3139/2015 - CUMPRIDA
25/11/2016 09:41

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/11/2016 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/11/2016 11:38

CARGA: RETIRADOS PERITO
14/11/2016 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2016 12:04

Conclusos para despacho - TRF.DOC
08/09/2016 10:10

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÃO SOLICITADA
17/08/2016 10:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
31/05/2016 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 661
31/05/2016 17:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERE-SE A TENTATIVA DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO À FL. 206.
28/05/2016 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
19/05/2016 09:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 13622
12/05/2016 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
02/05/2016 18:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/04/2016 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/04/2016 09:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/04/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/03/2016 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/02/2016 13:28

Conclusos para despacho
29/10/2015 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/09/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
23/09/2015 08:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
26/08/2015 09:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE
19/08/2015 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/08/2015 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
18/08/2015 18:50

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 18 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA SSJ DE ALTAMIRA COM AS DEVIDAS INCLUSÕES.
10/08/2015 12:07

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
05/08/2015 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3139
05/08/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - 944-UNIÃO
05/08/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 897-PERITO FABIAN
05/08/2015 14:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/08/2015 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE
05/08/2015 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
05/08/2015 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/08/2015 12:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/07/2015 17:31

Conclusos para decisão
02/07/2015 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/07/2015 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/05/2015 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
25/05/2015 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/05/2015 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 21 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2015 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA.
21/05/2015 15:52

INICIAL AUTUADA - URGENTE-LIMINAR.
21/05/2015 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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