TRF1 - 1010359-72.2019.4.01.3100

1ª instância - 2ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUINALDO LOPES DA SILVA

CPF *72.***.*65-72

ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER

CPF *95.***.*14-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 10/11/2022 17:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 02:59

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 17:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2022 17:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 21/10/2022 11:41

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 00:36

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 11:13

    Juntada de parecer

  • 19/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2022 18:12

    Juntada de manifestação

  • 23/08/2022 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2022 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 17:17

    Juntada de parecer

  • 29/06/2022 10:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 11:22

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 27/04/2022 00:26

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 11:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 20:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 14:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 15:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 13:41

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/04/2022 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/12/2021 08:59

    Redistribuído por prevenção em razão de dependência

  • 06/12/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 18:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 01/12/2021 23:59.

  • 09/11/2021 07:55

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 07:55

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 07:39

    Decorrido prazo de ALESSANDRA PERCILIA SANTIAGO XAVIER em 08/11/2021 23:59.

  • 09/11/2021 07:31

    Decorrido prazo de AGUINALDO LOPES DA SILVA em 08/11/2021 23:59.

  • 13/10/2021 00:54

    Publicado Decisão em 13/10/2021.

  • 12/10/2021 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1010359-72.2019.4.01.3100 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO SANTOS MORAES LOPES - AP424-B POLO PASSIVO:AGUINALDO LOPES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO JOSE DA COSTA QUEIROGA - PA005219, HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - DF33148 e ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 DECISÃO Levando-se em conta o teor da petição inicial e da manifestação de id Num. 396022876, verifica-se que há outra demanda (1010110-24. 2019.4.01.3100), anterior à presente, cuja causa de pedir envolve os mesmos fatos narrados na ação em exame.

    Haja vista o notório risco de decisões conflitantes ou contraditórias, caso tais ações sejam julgadas separadamente, temor inclusive ratificado pelos demandados em sua última manifestação, verifica-se a necessidade de reunião de ambos, com fulcro no parágrafo 3º do artigo 55.

    Em observância ao que dispõem os artigos 58 e 59 do CPC, declino da competência para o juízo prevento, qual seja, da 2ª Vara Federal desta Seção Judiciária.

    Intimem-se e remetam-se os autos, com nossas homenagens.

    Macapá/AP, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

  • 08/10/2021 15:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 15:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 15:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 15:53

    Declarada incompetência

  • 23/07/2021 08:57

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 19:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2021 15:33

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 15:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 11:12

    Conclusos para decisão

  • 23/12/2020 18:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 17:09

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/12/2020 17:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/12/2020 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/10/2020 12:14

    Outras Decisões

  • 11/09/2020 19:14

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2020 08:56

    Juntada de manifestação

  • 13/08/2020 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/08/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 11:03

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2020 03:18

    Juntada de manifestação

  • 25/06/2020 10:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/06/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 15:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2020 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2020 11:46

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 05:55

    Decorrido prazo de PAULO SANTOS MORAES LOPES em 04/06/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 23:29

    Juntada de outras peças

  • 04/05/2020 17:14

    Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 17:14

    Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2020.

  • 29/04/2020 14:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2020 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2020 14:38

    Juntada de réplica

  • 13/04/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/04/2020 15:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/04/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 16:06

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/04/2020 16:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2020 16:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/03/2020 04:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/03/2020 23:59:59.

  • 05/03/2020 16:22

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/03/2020 23:04

    Juntada de manifestação

  • 05/02/2020 22:45

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2020 19:56

    Juntada de contestação

  • 29/01/2020 19:50

    Juntada de contestação

  • 22/01/2020 13:20

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2020 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 13:02

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/01/2020 13:02

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 09/01/2020 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 30/12/2019 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/12/2019 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 16:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/12/2019 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/12/2019 15:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/12/2019 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 12:11

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 11:32

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 18/11/2019 11:32

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 14/11/2019 11:28

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/11/2019 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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