TRF1 - 1061319-43.2021.4.01.3300
1ª instância - 3ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 10:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
28/08/2024 10:27
Juntada de Documento RPV
-
28/06/2024 15:42
Juntada de cumprimento de sentença
-
17/06/2024 11:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
-
17/06/2024 11:02
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 00:38
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 01:00
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:09
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BASTOS em 30/04/2024 23:59.
-
22/04/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2024 19:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
22/04/2024 19:26
Expedição de Documento RPV.
-
25/10/2023 22:18
Juntada de petição intercorrente
-
25/10/2023 13:05
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
25/10/2023 12:40
Juntada de petição intercorrente
-
11/09/2023 17:04
Processo devolvido à Secretaria
-
11/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 17:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/09/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 15:03
Conclusos para decisão
-
18/08/2023 10:14
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2023 16:54
Processo devolvido à Secretaria
-
02/08/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2023 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2023 13:22
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.
-
30/06/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2023 10:36
Juntada de Certidão
-
29/06/2023 22:25
Juntada de documento comprobatório
-
20/06/2023 02:47
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 02:11
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 02:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2023 23:59.
-
31/05/2023 11:54
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2023 11:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 11:39
Conclusos para despacho
-
24/05/2023 11:56
Juntada de petição intercorrente
-
24/05/2023 00:13
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:49
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 12:07
Juntada de parecer
-
17/04/2023 22:33
Juntada de petição intercorrente
-
14/04/2023 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/04/2023 12:12
Processo devolvido à Secretaria
-
04/04/2023 12:12
Concedida a Antecipação de tutela
-
04/04/2023 12:12
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2023 15:11
Conclusos para julgamento
-
31/03/2023 01:19
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BASTOS em 30/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 19:03
Juntada de réplica
-
25/03/2023 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2023 23:59.
-
02/03/2023 11:56
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/03/2023 11:56
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 10:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/03/2023 10:01
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/02/2023 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 03:22
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BASTOS em 03/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 15:23
Juntada de petição intercorrente
-
26/01/2023 15:53
Juntada de declaração
-
10/01/2023 14:12
Processo devolvido à Secretaria
-
10/01/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/01/2023 14:12
Declarada incompetência
-
10/01/2023 14:12
Concedida a gratuidade da justiça a ANA LINA LIMA LAGO - CPF: *11.***.*75-34 (REPRESENTANTE) e LUCAS LIMA BASTOS - CPF: *23.***.*46-56 (AUTOR)
-
18/11/2022 10:22
Conclusos para julgamento
-
18/11/2022 10:17
Juntada de Certidão
-
12/10/2022 00:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.
-
22/09/2022 11:02
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
22/09/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
26/08/2022 13:46
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 13:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2022 13:46
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2022 14:04
Juntada de laudo pericial
-
18/08/2022 11:58
Juntada de laudo pericial
-
05/08/2022 01:23
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BASTOS em 04/08/2022 23:59.
-
29/07/2022 08:26
Juntada de documentos diversos
-
29/07/2022 08:23
Juntada de documentos diversos
-
28/07/2022 10:59
Juntada de documento comprobatório
-
28/07/2022 09:40
Juntada de manifestação
-
27/07/2022 12:32
Perícia agendada
-
27/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/07/2022 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 13:41
Juntada de ato ordinatório
-
13/07/2022 14:14
Processo devolvido à Secretaria
-
13/07/2022 14:14
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
05/06/2022 17:26
Conclusos para julgamento
-
26/05/2022 09:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2022 10:36
Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
23/05/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 16:10
Juntada de contestação
-
26/04/2022 11:18
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
-
26/04/2022 11:17
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/04/2022 11:17
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 20:33
Juntada de laudo pericial
-
04/03/2022 10:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 02:35
Decorrido prazo de LUCAS LIMA BASTOS em 18/10/2021 23:59.
-
08/10/2021 10:27
Publicado Ato ordinatório em 08/10/2021.
-
08/10/2021 10:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
-
07/10/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária da Bahia - SJBA 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível Processo n.º 1061319-43.2021.4.01.3300.
Autor(a): LUCAS LIMA BASTOS Representante: ANA LINA LIMA LAGO Ré(u): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n.º 001, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento quanto à Marcação de Perícia Médica e Intimação do(a) Autor(a): Perito(a): Dr.
VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS – Neurologia Data da Perícia: 23/02/2022 às 12h45min.
Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo da Bahia - CAB, 4ª Avenida, próximo à Embasa, c/ acesso pela Estação de Metrô Pituaçu - Salvador BA.
Telefone: (71) 3616 4600.
Observações: 01.
Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 02.
O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 03.
O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 04.
Utilizar máscara protetora, que tampe boca e nariz, em função da atual pandemia de COVID-19; 05.
Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizada a Perícia; 06.
Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de COVID-19 (gripe, tosse, febre, dificuldade para respirar); 07.
O não comparecimento do(a) autor(a) na Perícia designada sem justificativa plausível poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 08.
O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.
Salvador, 06 de outubro de 2021.
CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA E-MAIL, AO(À) SR.(SR.ª) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.
Salvador, 06 de outubro de 2021.
Servidor(a): Izauro de Souza Ferreira Júnior - Matrícula BA2000262 (doc. assinado eletronicamente). -
06/10/2021 18:57
Perícia designada
-
06/10/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 18:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/10/2021 18:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
18/08/2021 10:01
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 08:18
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
10/08/2021 08:18
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/08/2021 15:27
Recebido pelo Distribuidor
-
09/08/2021 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Petição intercorrente • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1005937-41.2021.4.01.3502
Instituto Nacional do Seguro Social
Eduardo Oliveira de Amorim
Advogado: Tiago Macedo de Faria Pacheco
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/01/2023 08:12
Processo nº 1005937-41.2021.4.01.3502
Eduardo Oliveira de Amorim
Agencia Inss Anapolis/Go
Advogado: Tiago Macedo de Faria Pacheco
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/08/2021 14:13
Processo nº 0004670-10.2019.4.01.3700
Rosario de Fatima Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/02/2019 00:00
Processo nº 0071900-75.2010.4.01.3800
Conselho Regional de Administracao de Mi...
Jose Vieira Filho
Advogado: Edina Aparecida Godinho Cardoso
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/09/2025 10:52
Processo nº 0000474-97.2015.4.01.4003
Ministerio Publico Federal - Mpf
Albino Antonio de Moura
Advogado: Luis Filipe Mendes Maia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/03/2015 16:06