TRF1 - 0002191-47.2000.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THEONAS SILVA REBOUCAS

CPF *70.***.*96-00

BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME

CNPJ: 13.432.687/0001-86

Advogados

PAULO ROBERTO COSTA SANTOS

OAB: 8515/BA

JULIANA DE CAIRES BONFIM

OAB: 27805/BA

CPF *28.***.*85-20

ROBERTO NEY OLIVEIRA ARAUJO JUNIOR

OAB: 27368/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 11:12

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:18

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 22:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/02/2022 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2022 01:13

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

  • 13/12/2021 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2021 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/12/2021 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 00:14

    Decorrido prazo de THEONAS SILVA REBOUCAS em 29/11/2021 23:59.

  • 20/11/2021 01:23

    Decorrido prazo de BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME em 19/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 12:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 14:07

    Juntada de documentos diversos

  • 05/10/2021 12:37

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 12:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 12:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2021 13:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002191-47.2000.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: THEONAS SILVA REBOUCAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRANDAO RODRIGUES - TRANSPORTES CONSTRUCOES E MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/09/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 15:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/09/2021 15:48

    Juntada de volume

  • 29/09/2021 15:44

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 29/09/2021 15:44

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 29/09/2021 14:21

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 29/09/2021 14:21

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/12/2013 10:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS A EXECUÇÃO

  • 14/03/2012 14:18

    Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 08/05/2012 por BA387303 -

  • 10/05/2011 16:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 06/05/2011 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2011 16:09

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2011 13:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/03/2011 16:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 09/03/2011 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2011 12:59

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2011 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 15:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 21/10/2010 15:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - ajuizou embargos nº40154-40.2010

  • 01/10/2010 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/09/2010 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/DESPACHO. PRAZO PARA OPOR EMBARGOS. ATÉ 21/10/2010

  • 17/09/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/07/2010 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/07/2010 11:26

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/07/2010 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2010 11:22

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2009 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiçao

  • 30/11/2009 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 09/11/2009 09:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2009 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2009 18:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2009 15:21

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/05/2009 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - carta precatoria

  • 27/05/2009 17:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 23/03/2009 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO

  • 12/02/2009 13:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO

  • 23/01/2009 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO

  • 22/01/2009 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - OFICIO

  • 20/11/2008 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO

  • 13/11/2008 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO

  • 06/11/2008 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO

  • 13/10/2008 15:41

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/10/2008 13:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 24/09/2008 15:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/03/2008 14:09

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - ag. resposta de oficio

  • 17/03/2008 14:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/11/2007 15:05

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/11/2007 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2007 14:33

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2007 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2007 17:10

    OFICIO DISTRIBUIDO - ag. juntada de aviso de recebimento

  • 27/02/2007 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2007 14:29

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO DO OFICIO

  • 01/02/2007 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2006 18:53

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/08/2006 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/08/2006 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/08/2006 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 09:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 14/08/2006 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/08/2006 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/08/2006 18:18

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 15:38

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHOS DE OFICIOS

  • 24/05/2006 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DESPACHOS DE OFICIOS

  • 16/01/2006 12:45

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - (2ª)

  • 02/12/2005 15:32

    INFORMACAO SOLICITADA AO JUIZO / TRIBUNAL - CDM

  • 18/11/2005 17:39

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 10/11/2005 14:54

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO

  • 08/11/2005 19:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CONFERIR OFICIOS

  • 22/08/2005 13:57

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/08/2005 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2005 16:59

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2005 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) CONFERIR MINUTA DE DESPACHO

  • 22/06/2005 18:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA CERTIFICAR PRAZO

  • 12/11/2004 17:08

    OFICIO DISTRIBUIDO - AG. AVISO DE RECEBIMENTO

  • 12/11/2004 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/11/2004 12:50

    OFICIO EXPEDIDO - AG. DISTRIBUIÇÃO

  • 05/11/2004 17:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA ASSINATURA DO JUIZ

  • 05/11/2004 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2004 13:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 13/09/2004 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2004 13:32

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM DEVOLUÇÃO DA CP

  • 09/01/2004 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - PZ DE CUMPRIMENTO DA CARTA PREC DE 120 DIAS

  • 09/01/2004 10:25

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - PZ DE CUMPRIMENTO DA CARTA PREC DE 120 DIAS

  • 06/11/2003 17:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AGUARDANDO A DEVOLUCAO DO AR

  • 23/09/2003 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA A DIRETORA ASSINAR O EXPEDIENTE DEPRECANTE

  • 09/09/2003 11:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/08/2003 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 21/08/2003 15:56

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2003 10:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MINUTA/DESPACHO

  • 18/06/2003 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PRONUNCIAMENTO

  • 09/05/2003 16:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - R BELO HORIZONTE,102 - 2 ANDAR - JD BRASIL

  • 07/05/2003 13:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ 19/05

  • 06/05/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 30/04/2003 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 29/04/2003 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - 10 DIAS

  • 29/04/2003 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2003 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2003 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2003 12:03

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 27/01/2003 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 19/12/2002 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 29/10/2002 16:40

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2002 10:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/10/2002 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2002 09:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO UNICA EM 23.09.2002

  • 16/09/2002 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/09/2002 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DECURSO PRAZO/EMBARGOS/SEM MANIFESTACAO

  • 09/08/2002 16:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/08/2002 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 05

  • 27/06/2002 13:48

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2002 21:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CP EM 28.05.2002

  • 12/06/2002 21:14

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP EM 28.05.2002

  • 14/02/2002 19:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - ADCP

  • 14/02/2002 19:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/11/2001 13:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AG AR

  • 18/09/2001 15:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/09/2001 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2001 16:02

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2001 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/08/2001 11:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 31/07/2001 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/2001 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2001 17:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2001 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 29/06/2001 18:16

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 29/06/2001 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 29/06/2001 17:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/05/2001 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 09/05/2001 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 09/05/2001 14:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/05/2001 18:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 24/04/2001 14:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/04/2001 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/03/2001 18:02

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2001 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2001 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) C/PETICAO

  • 05/03/2001 19:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS

  • 21/11/2000 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/2000 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 29/09/2000 17:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FAZENDA NACIONAL

  • 21/09/2000 12:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - AR DEVOLVIDO/Ñ CUMP./PORTARIA

  • 16/08/2000 12:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FAZENDA NACIONAL

  • 16/08/2000 12:54

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 31/05/2000 16:03

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/02/2000 16:53

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 28/02/2000 16:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/02/2000 16:53

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2000 09:58

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2000 17:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2000

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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Ajuizamento: 01/06/2019 00:00

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Processo nº 0017715-81.2019.4.01.3700

Luana Cantanhede

Uniao Federal

Advogado: Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2019 00:00

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