TRF1 - 0008551-39.2007.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

RAFAEL VILAS BOAS COSTA CAL

ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO GUSMAO

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DE CASTRO FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 04:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 04/07/2022 23:59.

  • 30/05/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 14:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 15:51

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 01:11

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DE CASTRO FILHO em 03/12/2021 23:59.

  • 18/10/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.

  • 18/10/2021 00:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/10/2021.

  • 16/10/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 16/10/2021 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0008551-39.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: JOSE ALVES DE CASTRO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/10/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2021 08:49

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/10/2021 08:49

    Juntada de volume

  • 09/10/2021 11:08

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/10/2021 11:08

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 30/09/2021 14:43

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/09/2021 14:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2021 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/05/2020 07:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 21:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 12/02/2020 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 15:36

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 17/07/2015 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/07/2015 15:36

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2015 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2015 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2015 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 15/05/2015 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 13/05/2015 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2015 13:47

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2014 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2014 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2014 08:24

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 19/05/2014 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 19/05/2014 17:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/05/2014 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/04/2014 09:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - RCM.

  • 01/04/2014 09:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/08/2013 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2013 14:18

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2013 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2013 08:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 08:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 07:41

    CARGA: RETIRADOS CEF - FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 16/05/2013 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 14/05/2013 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2013 09:10

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2012 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/07/2012 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2012 08:16

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 22/06/2012 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 19/06/2012 10:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2012 10:40

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2012 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2012 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2012 10:40

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 22/03/2012 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 22/03/2012 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/03/2012 14:53

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2011 20:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 64/2011

  • 19/07/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 64/2011

  • 14/03/2011 12:49

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 16/02/2011 16:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 28/06/2010 09:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/05/2010 09:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2010 10:08

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2010 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da CEF: requer expedição de carta de citação

  • 04/03/2010 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2010 12:22

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 11/02/2010 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 11/02/2010 11:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/08/2009 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da CEF

  • 20/08/2009 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 15:31

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 17/04/2009 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 17/04/2009 14:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2008 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2007 11:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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