TRF1 - 0004796-84.2015.4.01.3802
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2022 17:31
Juntada de Certidão
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14/02/2022 12:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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14/02/2022 12:53
Juntada de Informação
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14/02/2022 12:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/02/2022 01:36
Decorrido prazo de União Federal em 11/02/2022 23:59.
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11/12/2021 00:39
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA em 10/12/2021 23:59.
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26/11/2021 10:20
Juntada de petição intercorrente
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18/11/2021 00:08
Publicado Intimação em 18/11/2021.
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18/11/2021 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
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17/11/2021 15:38
Juntada de petição intercorrente
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17/11/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004796-84.2015.4.01.3802 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004796-84.2015.4.01.3802 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WILSON SILVA LEMES - SP251302 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-00 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma -
16/11/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 17:44
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2021 17:06
Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido
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08/11/2021 18:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/11/2021 18:38
Juntada de Certidão de julgamento
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21/10/2021 01:52
Decorrido prazo de TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA em 20/10/2021 23:59.
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14/10/2021 00:09
Publicado Intimação de pauta em 13/10/2021.
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14/10/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
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12/10/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2021.
Intimação da Pauta de pau APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TRANSPORTADORA SIMOES BEBEDOURO LTDA , Advogado do(a) APELADO: JOSE WILSON SILVA LEMES - SP251302 .
O processo nº 0004796-84.2015.4.01.3802 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vdeo (Teams) - -
11/10/2021 16:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2021 16:37
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2021 16:36
Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
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10/10/2021 13:44
Conclusos para decisão
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09/10/2019 08:16
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2019 11:52
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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23/05/2016 08:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/05/2016 08:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
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16/05/2016 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
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16/05/2016 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3912470 PARECER (DO MPF)
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16/05/2016 10:37
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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06/05/2016 19:17
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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06/05/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2016
Ultima Atualização
16/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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