14/02/2022 17:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/02/2022 17:30

Juntada de Informação
14/02/2022 17:30

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
11/12/2021 00:39

Decorrido prazo de TRANS MARIA DE QUATA LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:38

Decorrido prazo de TRANS MARIA DE QUATA LTDA - EPP em 10/12/2021 23:59.
29/11/2021 18:14

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 00:08

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
17/11/2021 18:25

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032341-11.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032341-11.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:TRANS MARIA DE QUATA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WILSON FRANCO RIBEIRO - SP62469 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[TRANS MARIA DE QUATA LTDA - EPP - CNPJ: 02.***.***/0001-05 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 16 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
16/11/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/11/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 17:02

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido
08/11/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2021 18:38

Juntada de Certidão de julgamento
21/10/2021 01:53

Decorrido prazo de TRANS MARIA DE QUATA LTDA - EPP em 20/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2021.
14/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: TRANS MARIA DE QUATA LTDA - EPP , Advogado do(a) APELADO: JOSE WILSON FRANCO RIBEIRO - SP62469 .

O processo nº 0032341-11.2014.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala com suporte de vdeo (Teams) -
11/10/2021 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/10/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:36

Incluído em pauta para 08/11/2021 14:00:00 Sala com suporte de vídeo (Teams).
11/10/2021 11:30

Conclusos para decisão
09/09/2020 07:26

Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.
14/07/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 16:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/06/2017 17:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/06/2017 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/06/2017 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
26/05/2017 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4218175 PETIÇÃO
22/05/2017 11:58

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - Nº661/2017
15/05/2017 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 661/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
12/05/2017 19:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
12/05/2017 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
12/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2017

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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