07/10/2022 15:11

Juntada de Informação
06/10/2022 16:52

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 11:46

Conclusos para despacho
14/12/2021 02:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/12/2021 23:59.
03/12/2021 12:21

Decorrido prazo de INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA ALFANDEGA DO PORTO DE ARATU em 02/12/2021 23:59.
25/10/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
25/10/2021 14:34

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 01:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/10/2021.
15/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0030425-14.2015.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BCI BRASIL CHINA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA S/A e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA ALFANDEGA DO PORTO DE ARATU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 13 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)
13/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 15:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/07/2021 15:04

RECEBIDOS DO TRF - PROCESSO DIGITAL
20/05/2016 13:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 047/2016
19/05/2016 18:30

REMESSA ORDENADA: TRF
19/05/2016 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/05/2016 18:08

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
19/05/2016 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZOES DA PFN
11/05/2016 15:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar do despacho retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
05/05/2016 17:28

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista problemas de acesso ao e-JUR, entre os dias 29/04 até 05/05/2016.
27/04/2016 09:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/04/2016 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2016 12:29

Conclusos para despacho
14/04/2016 11:36

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - EM 11/04/2016
14/04/2016 11:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APELAÇÃO IMPETRANTE EM 11/04/2016
18/03/2016 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/03/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/03/2016 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
15/03/2016 15:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/03/2016 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
01/03/2016 18:59

Conclusos para decisão
23/02/2016 13:50

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EM 22/02/2016
23/02/2016 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM 22/02/2016
18/02/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/02/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/02/2016 14:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/02/2016 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
18/12/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/12/2015 18:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
07/12/2015 13:10

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/12/2015 17:36

PARECER MPF: APRESENTADO
02/12/2015 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER MPF
27/11/2015 13:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/11/2015 13:26

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
27/11/2015 13:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/11/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/11/2015 15:16

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista a greve de servidores da Justiça Federal, a qual causou acúmulo nos trabalhos da Secretaria, somente nesta data foi possível proceder ao cumprimento do
05/11/2015 10:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/11/2015 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2015 16:12

Conclusos para despacho
28/10/2015 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
28/10/2015 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS
28/10/2015 16:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DA PFN
28/10/2015 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO Nº 1681/2015
26/10/2015 18:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 1680/2015 - INTIMAÇÃO DO INSPETOR DO PROTO DE ARATU
19/10/2015 19:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/10/2015 19:02

EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que estes autos permaneceram sem movimentação regular, tendo em vista a greve de servidores da Justiça Federal a partir 16/06/2015, com paralisação parcial dos trabalhos neste Cartório
23/09/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/09/2015 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2015 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/09/2015 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/09/2015 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
18/09/2015 16:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/09/2015 14:45

Conclusos para despacho
17/09/2015 18:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2015 17:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 14961060

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2015

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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