12/08/2025 10:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 239
11/08/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 237
11/08/2025 15:19

Juntada de Petição - LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA (RJ204375 - GABRIEL DE CARVALHO TERENCE)
17/07/2025 16:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/07/2025 10:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
19/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225 e 226
11/06/2025 09:05

Juntada de Petição
11/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226
10/06/2025 13:25

Juntada de Certidão
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226
09/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 221, 222, 223, 224, 225, 226
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
30/05/2025 18:04

Despacho
04/04/2025 14:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
04/04/2025 14:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
04/04/2025 14:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
14/08/2024 19:49

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
14/08/2024 19:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
19/07/2024 20:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 14:50

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2022 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
09/11/2022 16:18

Juntado(a) - Juntada de certidão
09/11/2022 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 08/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL WILSON COSTA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELI PIMENTA DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 24/10/2022 23:59.
25/10/2022 00:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 24/10/2022 23:59.
24/10/2022 17:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 17:57

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 12:10

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 18:08

Juntada de Petição - Intimação
05/10/2022 16:05

Declarada incompetência
18/09/2022 15:22

Recebidos os autos
18/09/2022 15:22

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL WILSON COSTA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL WILSON COSTA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MANOEL WILSON COSTA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELI PIMENTA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELI PIMENTA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELI PIMENTA DE OLIVEIRA em 23/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 30/08/2022 23:59.
03/08/2022 07:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
01/08/2022 00:00

Juntado(a) - Publicado Intimação em 01/08/2022.
30/07/2022 00:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
29/07/2022 13:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009258-79.2009.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009258-79.2009.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GECIANO ANTUNES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605-A, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG77754-A e ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224-A POLO PASSIVO:MANOEL WILSON COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605-A, JOAO PAULO REIS DE MELO - MG117647, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG77754-A e ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GECIANO ANTUNES SILVA - CPF: *44.***.*43-03 (NÃO IDENTIFICADO), FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA - CPF: *14.***.*50-78 (NÃO IDENTIFICADO), REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: *40.***.*70-41 (NÃO IDENTIFICADO), LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *03.***.*82-87 (NÃO IDENTIFICADO), CLAUDIO SOARES SILVA - CPF: *69.***.*14-87 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [MANOEL WILSON COSTA - CPF: *69.***.*45-00 (LITISCONSORTE), , Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), CLAUDIO SOARES SILVA - CPF: *69.***.*14-87 (APELADO), FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA - CPF: *14.***.*50-78 (APELADO), GECIANO ANTUNES SILVA - CPF: *44.***.*43-03 (APELADO), LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *03.***.*82-87 (APELADO), REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: *40.***.*70-41 (APELADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (LITISCONSORTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ELI PIMENTA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*18-04 (LITISCONSORTE), , , , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de julho de 2022. (assinado digitalmente)
28/07/2022 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 07:05

Juntada de Petição - Intimação
28/07/2022 07:05

Decisão interlocutória - Outras Decisões
26/04/2022 18:54

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
26/04/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
20/04/2022 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 19/04/2022 23:59.
18/02/2022 19:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
16/02/2022 16:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/02/2022 00:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 10/02/2022 23:59.
25/01/2022 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECIANO ANTUNES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022 01:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ em 24/01/2022 23:59.
24/01/2022 18:25

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato
24/01/2022 16:50

Juntada de Petição - Juntada de recurso especial
14/12/2021 01:37

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELI PIMENTA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 01:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELI PIMENTA DE OLIVEIRA em 13/12/2021 23:59.
09/12/2021 16:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/11/2021 00:25

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 00:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:17

Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/11/2021.
19/11/2021 00:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009258-79.2009.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009258-79.2009.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GECIANO ANTUNES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG77754-A e ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 POLO PASSIVO:MANOEL WILSON COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605, JOAO PAULO REIS DE MELO - MG117647, PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG77754-A e ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [GECIANO ANTUNES SILVA - CPF: *44.***.*43-03 (NÃO IDENTIFICADO), FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA - CPF: *14.***.*50-78 (NÃO IDENTIFICADO), REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: *40.***.*70-41 (NÃO IDENTIFICADO), LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *03.***.*82-87 (NÃO IDENTIFICADO), CLAUDIO SOARES SILVA - CPF: *69.***.*14-87 (NÃO IDENTIFICADO), Ministério Público Federal (APELANTE)].

Polo passivo: [MANOEL WILSON COSTA - CPF: *69.***.*45-00 (LITISCONSORTE), , Ministério Público Federal (NÃO IDENTIFICADO), CLAUDIO SOARES SILVA - CPF: *69.***.*14-87 (APELADO), FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA - CPF: *14.***.*50-78 (APELADO), GECIANO ANTUNES SILVA - CPF: *44.***.*43-03 (APELADO), LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA - CPF: *03.***.*82-87 (APELADO), REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: *40.***.*70-41 (APELADO), União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (LITISCONSORTE)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, ELI PIMENTA DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*18-04 (LITISCONSORTE), , , , , , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 17 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 4ª Turma
17/11/2021 23:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 16:17

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 15:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 12:35

Juntada de Petição - Intimação
17/11/2021 12:35

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de CLAUDIO SOARES SILVA - CPF: *69.***.*14-87 (APELADO) e provido
17/11/2021 11:12

Juntada de Petição - Acórdão
12/11/2021 14:04

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2021 16:54

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
15/10/2021 08:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES SILVA em 14/10/2021 23:59.
14/10/2021 00:11

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 13/10/2021.
14/10/2021 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
12/10/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 11 de outubro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: NÃO IDENTIFICADO: GECIANO ANTUNES SILVA, FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, CLAUDIO SOARES SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL , Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605 Advogado do(a) NÃO IDENTIFICADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG77754-A .

LITISCONSORTE: MANOEL WILSON COSTA, ELI PIMENTA DE OLIVEIRA, UNIÃO FEDERAL NÃO IDENTIFICADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: CLAUDIO SOARES SILVA, FLAVIO NOGUEIRA DA SILVEIRA, GECIANO ANTUNES SILVA, LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, REGINALVA TEIXEIRA DA CRUZ , Advogado do(a) APELADO: ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 Advogado do(a) LITISCONSORTE: JOAO PAULO REIS DE MELO - MG117647 Advogado do(a) APELADO: PATRICIA APARECIDA BARRETO RODRIGUES - MG77754-A Advogado do(a) APELADO: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605 Advogado do(a) LITISCONSORTE: LUCIANO BARBOSA BRAGA - MG78605 .

O processo nº 0009258-79.2009.4.01.3807 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-11-2021 Horário: 14:00 Local: Sala 01 -VIDEOCONFERENCIA
11/10/2021 17:10

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2021 15:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 13:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/09/2019 16:04

Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 19:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/09/2019 15:40

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V004_002
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V004_001
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V003_002
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V003_001
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V002_002
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V002_001
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V001_001
09/09/2019 15:24

Juntada de Petição - 00092587920094013807_V001_002
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A002_V001_001
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V005_001
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V001_001
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V001_002
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V002_002
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V004_001
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V002_001
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V003_001
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - 00092587920094013807_A001_V005_002
09/09/2019 15:07

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2014

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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