01/08/2022 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
01/08/2022 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 11:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
28/06/2022 11:02

BAIXA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COM PRAZO CONCLUÍDO ANTECIPADAMENTE PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJE
25/05/2022 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
25/05/2022 12:39

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
24/05/2022 22:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/05/2022 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/05/2022 08:32

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCENIR SANTANA CORREA
16/05/2022 12:27

SESSAO: REALIZADA - 11ª SESSÃO DIA 11/05/2022
16/05/2022 12:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/05/2022 09:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - ACOLHIDOS EM PARTE
16/05/2022 09:56

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
16/05/2022 09:54

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
22/04/2022 10:22

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - ADIADOS 27/04
21/02/2022 16:12

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 03 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMARDO REU
07/02/2022 14:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/02/2022 21:53

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 ED AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR REU
27/01/2022 09:11

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LUCENIR SANTANA CORREA
30/11/2021 15:27

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/10/2021 10:15

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO AUTOR NÃO PROVIDO
27/10/2021 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
27/10/2021 10:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO AUTOR NÃO PROVIDO
06/10/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
05/10/2021 16:34

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 20/10/2021
12/12/2018 11:17

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO)
12/12/2018 11:13

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
30/11/2018 10:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/11/2018 10:10

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
28/11/2018 09:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2018

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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