15/06/2022 11:30

Baixa Definitiva
15/06/2022 11:30

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA/COMARCA DE PORTO VELHO
14/06/2022 13:18

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:33

Juntada de Certidão
08/06/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 15:22

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 14:52

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 14:52

Declarada incompetência
23/05/2022 13:04

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:13

Juntada de parecer
30/04/2022 01:21

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 29/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 17:58

Cancelada a movimentação processual
07/03/2022 16:47

Juntada de manifestação
11/12/2021 01:21

Decorrido prazo de Pessoa incerta em 10/12/2021 23:59.
25/10/2021 12:43

Juntada de petição intercorrente
15/10/2021 01:42

Publicado Citação em 15/10/2021.
15/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1005943-34.2020.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Pessoa incerta EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA ILEGALMENTE, abrangendo um total de 107,16 hectares situado no Município Candeias do Jamari, com as coordenadas de latitude -8.*90.***.*25-72 e longitude -62.9892415118 no centróide da área desmatada, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figuram como autor MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (arts. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, parágrafo único, do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz Federal da 5ª Vara, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
13/10/2021 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2021 11:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/10/2021 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/09/2021 18:33

Expedição de Edital.
23/07/2021 20:45

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 22:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 16:26

Recebidos os autos
17/05/2021 16:26

Juntada de informação de prevenção negativa
12/02/2021 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
12/02/2021 12:32

Juntada de Informação
27/01/2021 10:43

Juntada de petição intercorrente
25/01/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:17

Juntada de Certidão
22/01/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 14:46

Conclusos para despacho
25/11/2020 05:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 24/11/2020 23:59:59.
08/10/2020 09:18

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 13:35

Juntada de Petição intercorrente
06/10/2020 11:37

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 18:52

Indeferida a petição inicial
09/09/2020 12:59

Conclusos para julgamento
13/08/2020 15:21

Juntada de Petição intercorrente
02/07/2020 10:31

Juntada de Parecer
29/06/2020 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.
29/06/2020 16:33

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2020 16:29

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 14:46

Conclusos para despacho
28/05/2020 12:41

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
28/05/2020 12:41

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2020 16:22

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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