06/05/2022 16:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
06/05/2022 16:01

Juntada de Informação
06/05/2022 16:01

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/03/2022 08:55

Juntada de documentos diversos
04/02/2022 15:45

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACARAI em 31/01/2022 23:59.
16/11/2021 21:58

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 00:25

Publicado Intimação em 12/11/2021.
12/11/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005095-31.2015.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005095-31.2015.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE CARACARAI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO - RR431-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE CARACARAI - CNPJ: 04.***.***/0001-13 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
10/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 15:20

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e JUIZO FEDERAL DA 2A VARA - RR (NÃO IDENTIFICADO) e não-provido
21/10/2021 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2021 10:19

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2021 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARACARAI em 08/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 01/10/2021.
01/10/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 29 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: MUNICIPIO DE CARACARAI, Advogado do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO - RR431-A .

O processo nº 0005095-31.2015.4.01.4200 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-10-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
29/09/2021 16:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 21:23

Incluído em pauta para 20/10/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
20/04/2021 15:28

Conclusos para decisão
18/03/2020 02:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 02:47

Juntada de Petição (outras)
18/03/2020 02:47

Juntada de Petição (outras)
06/02/2020 15:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - D27E
01/03/2019 10:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
01/03/2019 10:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/03/2019 10:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
19/02/2019 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/02/2019 11:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
20/07/2018 16:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
20/06/2018 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
10/07/2017 13:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/07/2017 19:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
07/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2017

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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